O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá nesta quinta e sexta-feira (27 e 28/8) credenciamento ao público em geral, incluindo advogados de outros núcleos, para acompanhar nas dependências do tribunal o julgamento do “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil. O julgamento está marcado para ocorrer entre … Ler mais
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria Militar de Brasília condenou, nesta terça-feira (22), um ex-soldado da Aeronáutica a 6 anos de reclusão, por homicídio doloso, pelo assassinato de um colega nas dependências do Ministério da Defesa. Ambos os militares estavam escalados para o serviço de sentinela na véspera do crime. No dia 19 … Ler mais
14/11/22 – O surgimento da subvariante BQ.1 da covid-19 em países da Europa e nos Estados Unidos fez aumentar o número de casos também no Brasil, inclusive no Distrito Federal. Diante desse novo quadro epidemiológico, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinou, nesta segunda-feira (14), o Ato TST.GP 698/2022, que recomenda a volta … Ler mais
11/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho voltou a exigir o uso de máscaras em suas dependências, enquanto a incidência média de casos de covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 casos por 100 mil habitantes. A medida está prevista no Ato GDGSET.GP.755/2022, assinado na sexta-feira (9) pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa. … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes esteve hoje (10) no edifício-sede pela primeira vez desde os atos de vandalismo que destruíram o local no último domingo. Visivelmente emocionado, o ministro se disse “chocado” e “destruído” ao ver de perto a depredação das dependências da Corte. Para ele, é preciso que todos se … Ler mais
Com base em dados técnicos da área da saúde, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recomenda, por meio da Portaria 338/2022, o uso de máscaras de prevenção à covid-19 nas dependências do tribunal até o dia 19/12. A medida decorre da circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron … Ler mais
A medida considera o agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à transmissão da covid-19 no Distrito Federal. Ilustração de máscara com os dizeres “Seu melhor traje de trabalho é a prevenção” 02/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta quinta-feira, ato que dispõe sobre a manutenção do uso obrigatório de máscaras, cobrindo boca e nariz, para … Ler mais
Veja como fica o atendimento presencial nas dependências do STJ SERVIÇO 18/04/2022 10:15 18/04/2022 10:15 12/04/2022 18:41 … Conteúdo da Página Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde o início deste mês, o público voltou a ter acesso às dependências da corte e aos serviços prestados pessoalmente. O restabelecimento … Ler mais
A loja não tinha vigilância armada nem câmeras de segurança, apesar da existência de caixa automático. Carrinho de supermercado 25/06/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Atacadão S.A., que buscava afastar condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um fiscal de prevenção vítima de um … Ler mais
Paralelamente ao exercício de seu papel constitucional nas causas ambientais de amplo espectro, o STF também desenvolve, internamente, iniciativas com reflexos ambientais. Na Semana do Meio Ambiente, vale lembrar algumas ações do Tribunal voltadas à preservação. Responsabilidade socioambiental A Corte conta com um núcleo de responsabilidade social, que trabalha em várias ações, como a reciclagem … Ler mais
