O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discutiu os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. A sessão teve duração de sete horas, divididas entre os turnos da manhã e da tarde, e contou … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (6), a audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, analisada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. Em sua fala, o magistrado ressaltou a complexidade do tema e a relevância do diálogo e da escuta qualificada … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quinta-feira (25), em Brasília, a 4ª edição do evento Mulheres na Justiça – Novos Rumos da Resolução 255/2018, dedicado ao fortalecimento da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Na cerimônia de abertura, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdala Sterman, … Ler mais
20/8/2025 – Teve início, nesta quarta-feira (20), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Internacional de Precedentes”. O evento é uma das principais atividades do TST na Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que está sendo promovida em todo o país de 18 a 22 de agosto. O seminário tem como propósito … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (4), o seminário “Perspectivas e Inovações no Sul Global”. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, abriu o evento, que contou com a participação de professores do Brasil, da Harvard University e da New York University (NYU). Sul Global O termo Sul Global refere-se a países em desenvolvimento que … Ler mais
TV Justiça debate os desafios legais e a segurança dos dados biométricos Com informações do STF
No segundo programa da série especial sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, vamos falar sobre a igualdade de gênero. Com a participação da advogada Soraia Mendes e do advogado Paulo Iotti, o programa Artigo 5º discute como a Carta Magna reafirma o compromisso com a equidade e reflete os pilares de justiça e … Ler mais
9/4/2025 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Ejud-17), em parceria com a Associação Espírito-Santense da Advocacia Trabalhista (AESAT), convida para o encontro “Direitos Fundamentais, Desafios e Resistências: povos quilombolas e originários”. O evento será realizado no dia 25 de abril (sexta-feira), das 14h às 17h, no auditório do TRT-17. O … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esteve no Japão do dia 13 a esta sexta-feira (18). Em Tóquio, o ministro participou de diversos eventos, entre os quais uma reunião com o presidente da Suprema Corte do Japão, Yukihiko Imasaki, com quem trocou informações e avaliações sobre o papel dos tribunais … Ler mais
Abril Verde: seminário vai debater novas tecnologias e desafios para universalização da saúde e da segurança do trabalho Com Informações do TST
