Decisão foi proferida pela Quinta Turma do TRT da 1ª Região (RJ) 05/08/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deixou de conhecer um recurso ordinário interposto pela Via Varejo S/A por deserção do mesmo. Condenada ao pagamento de verbas trabalhistas a um ex-entregador, a empresa ofereceu uma apólice de seguro … Ler mais
Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção DECISÃO 25/06/2021 07:35 25/06/2021 07:35 24/06/2021 20:14 … Conteúdo da Página O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou as medidas cautelares de menagem – prisão sob palavra e sem encarceramento, … Ler mais
A impetrante era sargento da Aeronáutica e foi exonerada do cargo. No entanto, uma decisão da Justiça Federal determinou sua reintegração. Ela não se reapresentou em seu quartel de origem, no Guarujá, informando que o marido, também da Aeronáutica, tinha sido transferido para Brasília. A ex-militar, temendo sofrer um processo de deserção, entrou com pedido … Ler mais
Segundo a decisão, a empresa está isenta da obrigação por estar em recuperação judicial. 15/4/2020 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ao recurso da Construtora OAS S.A., de São Paulo (SP), em ação ajuizada por uma ex-funcionária. O Regional … Ler mais
A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado. 26/12/19 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso do Bradesco Seguros S/A em que as custas judiciais haviam sido recolhidas a menor porque a sentença foi publicada com valor incorreto no sistema de acompanhamento processual … Ler mais
A corte do STM decidiu, nesta terça-feira (17), negar um habeas corpus que pedia a suspensão de medida cautelar que autoriza a prisão preventiva de um capitão de corveta (oficial da Marinha). O oficial foi denunciado pelo crime de deserção, artigo 188 do Código Penal Militar (CPM), e atualmente reside nos Estados Unidos. Com a … Ler mais
A terceira edição do projeto “Conhecendo a JMU, da Teoria à prática”, realizada pela 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada em Santa Maria (RS), contou com a presença de estudantes do curso de pós-graduação da Faculdade Palotina de Santa Maria (FAPAS). Os estudantes de especialização em ciências criminais tiveram a oportunidade de acompanhar os julgamentos … Ler mais
Negada fixao de regime aberto para soldado do Exrcito condenado por desero O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 173319, em que a Defensoria Pblica da Unio (DPU) buscava a fixao do regime aberto para cumprimento da pena de um soldado do Exrcito condenado a seis … Ler mais
A juíza-auditora Maria Placidina Araújo, da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro (RJ) decidiu, no mês de fevereiro, conceder liberdade provisória a dois desertores, após ouvi-los em audiências de custódia. Os dois cabos – um lotado na Base Naval do Rio de Janeiro e outro, na Fragata Defensora – incorreram no crime previsto no artigo … Ler mais
