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Magistrada do Espírito Santo determina desembarque de petroleiros contaminados pela Covid-19 – Magistrada do Espírito Santo determina desembarque de petroleiros contaminados pela Covid-19 – CSJT2

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Petrobras terá ainda que realizar testes diários nas plataformas para detecção do vírus 04/02/2022 – A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Fátima Gomes Ferreira, deferiu liminar, no dia 25 de janeiro, determinando à Petrobras que promova, no prazo de 24 horas, o desembarque dos trabalhadores contaminados pela Covid-19 confinados nas … Ler mais

STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança

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STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança DECISÃO     07/02/2022 16:47 … Conteúdo da Página Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gurgel de Faria determinou a remessa, ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), do mandado … Ler mais

Magistrada do Espírito Santo determina desembarque de petroleiros contaminados pela Covid-19 – CSJT2

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Petrobras terá ainda que realizar testes diários nas plataformas para detecção do vírus 04/02/2022 – A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Fátima Gomes Ferreira, deferiu liminar, no dia 25 de janeiro, determinando à Petrobras que promova, no prazo de 24 horas, o desembarque dos trabalhadores contaminados pela Covid-19 confinados nas … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes determina que PF colha depoimento de Abraham Weintraub nesta sexta (4)

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O ministro Alexandre de Moraes (STF), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento de Abraham Weintraub nesta sexta-feira (4). A data precisou ser remarcada, pois o advogado do ex-ministro da Educação estava em fase final de recuperação da covid-19. Em entrevista ao canal “Cortes de Inteligência”, do YouTube, … Ler mais

Ministra Rosa Weber determina restituição de verba do RJ penhorada pela Justiça do Trabalho

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A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício da Presidência, suspendeu decisão do juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que bloqueou valores do estado para assegurar crédito decorrente de reclamação trabalhista movida por um porteiro contra a Associação dos Amigos Deficientes Físicos do RJ. A ministra determinou … Ler mais

Decisão determina que trabalhadora grávida permaneça em trabalho remoto no Maranhão – CSJT2

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Processo foi julgado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA) 27/01/2022  A decisão do juiz do Trabalho Lucas Silva de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), foi deferida em uma ação trabalhista, com pedido de tutela de urgência, em caráter antecedente, ajuizada por uma empregada grávida da empresa S. … Ler mais

Furnas: presidente do TST determina manutenção de 80% do contingente durante greve

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, determinou que os empregados de Furnas Centrais Elétricas S.A. mantenham em atividade o contingente mínimo de 80% em cada setor ou unidade da empresa durante a greve … Ler mais

Presidente do STF determina prisão preventiva para fins de extradição de argentino acusado de estupro de vulnerável

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a prisão preventiva para extradição (PPE 1014) do argentino Daniel Adrian Marconi. Na Argentina, Marconi responderá a processo penal que apura a suposta prática do crime de abuso sexual qualificado contra o próprio filho, menor de idade, equivalente na legislação brasileira a estupro de … Ler mais

Primeira Turma determina que o Amapá deixe de pagar notas de empenho fora da ordem cronológica

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Primeira Turma determina que o Amapá deixe de pagar notas de empenho fora da ordem cronológica DECISÃO 27/12/2021 08:15 27/12/2021 08:15 24/12/2021 13:02 … Conteúdo da Página ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que uma empresa fornecedora de medicamentos tem o direito de ver respeitada a ordem cronológica do … Ler mais

Presidente do STF determina imediato cumprimento das penas aplicadas aos condenados pelo caso da boate Kiss

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou o imediato cumprimento das penas aplicadas aos quatro condenados no caso da boate Kiss. O ministro acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentado na Suspensão de Liminar (SL) 1504. No STF, o MP gaúcho questionou decisão do … Ler mais