Ao Superior Tribunal de Justiça, compete decidir sobre a interpretação da lei conforme a Constitucional Federal. O Supremo Tribunal Federal também tem essa atribuição, desde que o STJ tenha firmado precedente sobre a temática ou, excepcionalmente, para garantir a segurança jurídica ou evitar eventual difusão e aplicação equivocada pelos demais tribunais e juízes na resolução … Ler mais
A mostra busca estimular reflexões sobre como a data foi instituída, seu significado histórico e a importância dos movimentos e das lutas de trabalhadores em todo mundo Manifestação de trabalhadores no 1º de maio. Foto: EBC 04/05/21 – Como parte da celebração de 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e do … Ler mais
Presidente do STJ defende diálogo e gestão participativa na atuação das corregedorias de Justiça INSTITUCIONAL 24/03/2021 13:48 … Conteúdo da Página “Para que a população acredite na democracia e na Justiça, mostra-se indispensável a atuação dos mecanismos correcionais”, declarou nesta quarta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho … Ler mais
No Congresso Nacional, Fux defende diálogo entre Poderes para o fortalecimento da democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a atuação do Poder Legislativo no enfretamento à pandemia da Covid-19. A afirmação ocorreu durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), ao lado dos novos … Ler mais
O novo projeto institucional busca fomentar o debate acerca de temas atuais e importantes do direito contemporâneo e seus reflexos na sociedade. O primeiro convidado é o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que irá falar sobre o princípio da especialidade na Constituição de 1988. Participe também via internet no dia 15/08, … Ler mais
O projeto inovador visa debater temas atuais e importantes do direito contemporâneo e seus reflexos na sociedade. O “Diálogo Aberto” foi criado para ser um novo canal de interação com a sociedade e o primeiro encontro terá como convidado o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Projeto inovador para discutir temas atuais … Ler mais
Tem início o projeto Diálogo Aberto. O primeiro convidado é o ministro Carlos Ayres Britto, que fala sobre “O princípio da especialidade na Constituição de 1988”. O público poderá assistir à palestra pelo portal do STM e as perguntas podem ser enviadas pelo twitter @STM_oficial. Tem início o projeto Diálogo Aberto. O primeiro convidado é … Ler mais
O Superior Tribunal Militar lançou, nesta sexta-feira, um programa novo, com formato dinâmico e participativo. O objetivo, segundo explicou a presidente do STM e idealizadora do projeto, ministra Maria Elizabeth Rocha, é aproximar a Justiça Militar da União com a sociedade. O convidado do primeiro programa foi o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres … Ler mais
A segunda edição do Diálogo Aberto, promovido pelo Superior Tribunal Militar, já tem tema, dia e convidado definidos. O Advogado Geral da União, ministro Luis Inácio Adams, participa do programa, no dia 5 de setembro, com o tema Novas Tendências da Advocacia Pública e a Segurança Jurídica. O evento começa às 16h. O projeto, que … Ler mais
Ainda dá tempo de se inscrever no segundo encontro da série Diálogo Aberto, que acontece na sexta-feira, às 16h, no Superior Tribunal Militar. O próximo encontro terá como convidado o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, com o tema “Novas Tendências da Advocacia Pública e a Segurança Jurídica”. Para isso, basta enviar mensagem para o … Ler mais
