Ex-cabo do Exército é condenado por passar a direção de caminhão para pessoa sem habilitação adequada

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-cabo do Exército a seis meses de detenção por passar a direção de um caminhão para um soldado que não dispunha de habilitação específica para isso e que resultou num acidente na cidade de Floresta (PE). O tribunal julgava um recurso do militar contra a sua condenação em primeira … Ler mais

1ª Turma inicia julgamento sobre vedação de magistrados exercerem cargos de direção de lojas maçônicas

1ª Turma inicia julgamento sobre vedação de magistrados exercerem cargos de direção de lojas maçônicas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (24), processo em que se discute se o exercício, por juízes, de cargos de direção de lojas maçônicas é compatível com o exercício da magistratura. A matéria … Ler mais

Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse na direção do STJ nesta quinta-feira (27), às 17h

Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse na direção do STJ nesta quinta-feira (27), às 17h INSTITUCIONAL 27/08/2020 06:30 27/08/2020 06:30 26/08/2020 20:36 … Conteúdo da Página ​Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (27), às 17h, o ministro Humberto Martins toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da … Ler mais

Posse da nova direção do STJ, na quinta-feira (27), será transmitida ao vivo

Posse da nova direção do STJ, na quinta-feira (27), será transmitida ao vivo INSTITUCIONAL 25/08/2020 07:45 25/08/2020 07:45 24/08/2020 20:46 … Conteúdo da Página Nesta quinta-feira (27), às 17h, tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, que conduzirão a corte no … Ler mais

Ministro indefere pedido contra recondução de Ramagem à direção da Abin

Ministro indefere pedido contra recondução de Ramagem à direção da Abin O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Mandado de Segurança coletivo (MS 37109) contra o decreto do presidente da República que tornou sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal e o reconduziu ao cargo … Ler mais

Vereador de Correntina (BA) poderá retomar mandato, mas segue impedido de assumir cargos de direção

Vereador de Correntina (BA) poderá retomar mandato, mas segue impedido de assumir cargos de direção DECISÃO 29/05/2020 09:25 29/05/2020 09:25 29/05/2020 03:40 … Conteúdo da Página ​Por não verificar riscos ao trâmite da ação penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o ex-presidente da Câmara Municipal de … Ler mais

Lives: ministros da direção do TST vão abordar a atuação da Justiça do Trabalho durante a pandemia

A presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho falarão sobre diversos aspectos da Justiça do Trabalho nos dias 13, 20 e 27/5.  Ministra Maria Cristina Peduzzi e ministros Vieira de Mello Filho (esquerda) e Aloysio Corrêa da Veiga (direita) 07/05/20 – Os ministros que integram a direção do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais

Autoridades dos três Poderes participam de solenidade de posse da nova direção

Os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal e da C^^amara dos Deputados compuseram a mesa de honra. 19/02/20 – A mesa de honra da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho, realizada nesta quarta-feira (19), contou com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias … Ler mais

Conheça os ministros que assumirão a direção do TST no biênio 2020-2022

18/02/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (19), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2020/2022. Em dezembro do ano passado, a ministra Cristina Peduzzi foi eleita para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A Vice-Presidência será conduzida … Ler mais