Seminário da Enamat vai abordar Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho

Evento híbrido, destinado a servidores e magistrados, será realizado no dia 29 de novembro Seminário Internacional Direitos Humanos Sociais e Relações do Trabalho 18/11/2022 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vai promover, no dia 29/11, das 8h30 às 17h30, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, o Seminário … Ler mais

Presidente do TST e juízes brasileiros participam de encontro sobre direitos sociais no Vaticano

O ministro Lelio Bentes também se encontrou com o Papa Francisco na Audiência Geral de quarta-feira (29)  Juízes e juízas brasileiros e presidente do TST em encontro no Vaticano 31/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e um grupo de juízes … Ler mais

Revista Suprema recebe, até 9 de abril, artigos para dossiê sobre Inteligência Artificial e Direitos

A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, até 9 de abril, artigos para compor o seu novo dossiê temático “Inteligência Artificial e Direitos”. O intuito é fomentar o debate acerca de como a inteligência artificial (IA) é utilizada pelos tribunais brasileiros atualmente e como pode ser uma … Ler mais

Mês da Mulher: prisão por violência doméstica não pode ser substituída por restrição de direitos

Em decisão de outubro de 2017, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos de um homem condenado a 20 dias de prisão por ter agredido sua ex-companheira. A Turma seguiu o voto da ministra Rosa Weber, relatora do Habeas Corpus (HC) … Ler mais

Programa Jornada mostra como a JT ajuda a preservar direitos trabalhistas em tempos de crise

O Programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre os efeitos da crise econômica na vida do trabalhador. Em épocas como essa, o medo do desemprego sempre ronda os trabalhadores, e o programa vai mostrar como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos, principalmente quando há demissões em massa. No … Ler mais

Saiba como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos em casos de demissões em massa

(Ter, 25 Ago 2015 13:00:00)   Quando a economia cresce, o mercado de trabalho aquece e as vagas surgem! Mas quando ela vai mal o emprego é o primeiro a ser atingido. Lília, que vive em Campinas e está desempregada, sabe bem o que é isso: “Mandaram 12 pessoas embora junto comigo e deram férias … Ler mais

Exposição destaca decisões do Supremo relacionadas aos direitos femininos

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), está aberta, no Supremo Tribunal Federal, a mostra “O STF e os Direitos das Mulheres”. A exposição seguirá instalada até o final de maio. A mostra rememora decisões do Tribunal com impacto direto na vida das mulheres, relacionadas com a maternidade, o direito à vida, … Ler mais

STF recebe artigos para dossiê sobre Inteligência Artificial e Direitos da Revista Suprema

A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), está recebendo, até 9/4, artigos para compor o seu novo dossiê temático “Inteligência Artificial e Direitos”. O intuito é fomentar o debate acerca de como a inteligência artificial (IA) é utilizada pelos tribunais brasileiros atualmente e como pode ser uma aliada … Ler mais

Presidentes do STF e TST abrem seminário sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho

O “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social” foi aberto na manhã desta quinta-feira (2) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, bem como pelo diretor da Escola Nacional … Ler mais