dispensado

Empresa deverá indenizar empregado de SP dispensado após se recuperar de covid-19 – Empresa deverá indenizar empregado de SP dispensado após se recuperar de covid-19 – CSJT2

Por

Para desembargadores, profissão do funcionário foi essencial durante a pandemia e, portanto, doença pode ser considerada como ocupacional Homem com dor na cabeça e espirrando 05/07/2022 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar de covid-19. A … Ler mais

Bancário de MG dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais – Bancário de MG dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais – CSJT2

Por

Profissional ficou mais de 20 anos afastado do serviço pelo INSS 01/03/2021 – O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a um empregado dispensado sem justa causa após ter cancelada sua aposentadoria por invalidez pelo INSS. A dispensa ocorreu depois de o bancário permanecer afastado do … Ler mais

Hospital de BH é dispensado de inspeção e autorização para pactuar jornada de 12 x 36 horas – Hospital de BH é dispensado de inspeção e autorização para pactuar jornada de 12 x 36 horas – CSJT2

Por

31/03/2022 – Os integrantes da Terceira Turma do TRT da 3ª Região (MG), por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um porteiro de hospital que trabalhava em jornada 12×36 horas. Ele pretendia receber horas extras acima da 8ª diária e 44ª semanal. Na ação, ele alegou que a jornada seria irregular, assim como o acordo de compensação … Ler mais

Gerente dispensado poderá comprar ações da empresa antes de completar período de carência

Por

Para a 6ª Turma, a dispensa imotivada impediu o exercício do direito.  30/03/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão da Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo, sediada no Rio de Janeiro (RJ), de não ter de pagar a um gerente de projetos o valor correspondente aos lotes de … Ler mais

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

Por

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame DECISÃO 08/02/2022 08:00 08/02/2022 08:00 07/02/2022 18:40 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o laudo médico exigido pelo artigo 750 do Código de Processo Civil (CPC) para a … Ler mais

Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado

Por

Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no ano.  Cadeiras vazias em sala de aula 24/01/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda., de Blumenau (SC), a pagar R$ 10 mil de indenização a um professor universitário demitido um mês antes do início do … Ler mais

Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização

Por

Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais. Detalhe de pessoa digitando senha em notebook 26/11/21 – Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CRBS S.A., fabricante e distribuidora de bebidas do Rio de Janeiro (RJ), a pagar R$ 25 mil … Ler mais

Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado em Belo Horizonte – CSJT2

Por

Profissional receberá indenização de R$ 10 mil 20/10/2021 – Uma empresa de recuperação de crédito de Belo Horizonte (MG) terá que reintegrar ao emprego e pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um empregado que foi dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV. A decisão é do juiz Luiz Cláudio … Ler mais

Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro

Por

Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa. Ilustração de pessoa utilizando computador com alusão a fraude bancária 18/10/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um gerente da Alpha Brasília Administradora de Imóveis Ltda., de Brasília (DF), demitido sob a … Ler mais

Mantida indenização a técnico de manutenção dispensado por telefone

Por

A 7ª Turma rejeitou o exame do recurso da empresa. Detalhe de homem segurando telefone celular 14/10/21 – Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Oi S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização a um técnico de manutenção dispensado por telefone. Um dos … Ler mais