Tribunal divulga relatório de desempenho do Plano de Logística Sustentável
Tribunal divulga relatório de desempenho do Plano de Logística Sustentável Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
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Divulga SPCA permite acesso público às prestações de contas partidárias
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet disponibiliza uma página que possibilita a consulta e o acompanhamento das atividades financeiras dos partidos políticos que são informadas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA). O Divulga SPCA permite a consulta às prestações de contas completas das agremiações apresentadas … Ler mais
Coordenação-geral divulga números finais da I Jornada de Direito Administrativo
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, presidente da coordenação-geral da I Jornada de Direito Administrativo, afirmou que o formato aberto e democrático do evento, a riqueza dos debates e a participação de renomados juristas garantiram o envio de propostas de enunciados que terão efeito muito positivo na atividade do Poder Judiciário. … Ler mais
Ministro divulga acórdão sobre negativa de extradição de chinês por falta de garantia de julgamento regular
Ministro divulga acórdão sobre negativa de extradição de chinês por falta de garantia de julgamento regular O ministro Celso de Mello divulgou nesta terça-feira (4) o acórdão da decisão em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a extradição do chinês Wanpu Jiang e determinou sua soltura, diante da ausência de … Ler mais
STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dos novos valores nos processos de competência do STJ, a Resolução STJ/GP n. 2/2020 explicita a regra de que o beneficiário da gratuidade da justiça será dispensado do pagamento das custas judiciais e do porte … Ler mais
Programa de Visitação Técnica divulga lista de segunda chamada
Programa de Visitação Técnica divulga lista de segunda chamada Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Tribunal divulga lista de artistas selecionados para exposições em 2020
Tribunal divulga lista de artistas selecionados para exposições em 2020 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Superior Tribunal Militar divulga resultado da prova oral e da avaliação de títulos em concurso de juízes
Os candidatos ao concurso para juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União já podem conferir o resultado final da prova oral e o provisório da avaliação de títulos. As informações constam no Edital nº 45, de 06/07/2015, divulgado pelo Superior Tribunal Militar. A relação de aprovados também será divulgada no site do CESPE/UnB e no … Ler mais
Comissão divulga resultado dos recursos da última fase do concurso de Juiz-Auditor Substituto
A Comissão de Concurso do Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, nesta sexta-feira (14), os resultados dos recursos interpostos contra o resultado provisório dos títulos, última fase do concurso público de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União (JMU). O resultado na prova oral (quarta etapa) e o resultado provisório na avaliação de títulos (quinta etapa), … Ler mais
Comissão divulga resultado final do Concurso público de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União
A Comissão de Concurso do Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, nesta quinta-feira (20), o resultado final do concurso público de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União (JMU). O edital traz os candidatos aprovados e selecionados por ordem de classificação. Os treze primeiros colocados farão o curso de formação inicial de magistrados, com previsão de … Ler mais
