STJ profere mais de 9 mil decisões durante o plantão judiciário INSTITUCIONAL 01/02/2022 18:45 01/02/2022 17:07 … Conteúdo da Página Na sessão de abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, anunciou que a presidência bateu novo recorde no número de decisões … Ler mais
Empregadora argumentou que dispensa ocorreu em virtude da crise econômica do país 26/01/2022 – Por unanimidade, a Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 11.060,00 a título de indenização por danos morais a uma empregada dispensada durante o período de isolamento social, após ter … Ler mais
A empresa deve pagar todo o período em dobro, e não apenas os dias de serviço. Homem em trajes informais em mesa de trabalho 25/01/22 – A NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar, em dobro, as férias de um … Ler mais
Processo foi julgado em novembro do ano passado 25/01/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), apreciando recurso ordinário, decidiu pela suspensão da contagem do prazo prescricional durante o período da pandemia da covid-19. O acórdão foi relatado pelo desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, em sessão ordinária virtual realizada … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, determinou que os empregados de Furnas Centrais Elétricas S.A. mantenham em atividade o contingente mínimo de 80% em cada setor ou unidade da empresa durante a greve … Ler mais
Terminou nesta quinta-feira (6) o recesso forense do Judiciário. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará em esquema de plantão ao longo do mês de janeiro. Até o dia 31, a Presidência da Corte Eleitoral apreciará e decidirá somente pedidos urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. Nesse período, haverá um plantão na Presidência, que … Ler mais
Suspensa decisão que exigia funcionamento de creches no Rio durante férias escolares DECISÃO 03/01/2022 16:50 03/01/2022 16:37 … Conteúdo da Página Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) não exige o funcionamento ininterrupto das creches, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os … Ler mais
Aposentadoria do ministro está marcada para o fim do deste ano. Foram 15 anos de atuação no TST. Ministro Alberto Bresciani atuou durante 15 anos no TST 16/12/2021 – O ministro Alberto Bresciani, que se aposenta este mês, recebeu homenagens dos colegas ministros durante a sessão da Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1), realizada … Ler mais
Decisão liminar havia sido concedida pelo ministro Emmanuel Pereira após pedido da EBC. Foram 19 dias de greve, a maior da história da empresa. Imagem noturna da fachada do TST 16/12/21 – Os empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) decidiram suspender a greve da categoria após 19 dias de paralisação, a maior da história da … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (15), apresentou voto-vista no julgamento de embargos de declaração opostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, referente às restrições impostas à realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro (RJ) … Ler mais
