Tendo em vista a publicação do Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, do Governador do Distrito Federal, o Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, Alte Esq Marcos Vinícius, comunica que, no âmbito desta Corte, permanece em vigor o Ato nº 3209/2021, que prorrogou a vigência dos Atos que se referem às medidas restritivas … Ler mais
Presidente do STJ destaca papel do Judiciário na pandemia durante lançamento virtual do Prêmio Innovare JUDICIÁRIO 02/03/2021 15:51 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (2), a cerimônia de lançamento da 18ª edição do Prêmio Innovare, em evento totalmente on-line devido às medidas de enfrentamento à Covid-19. … Ler mais
STJ mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia COVID-19 26/02/2021 21:10 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informa que, no âmbito da Corte, permanecem em vigor as Resoluções STJ/GP n. 19/2020 e n. 21/2020. Os normativos tratam, respectivamente, das … Ler mais
Presidente do STJ e do CJF defende digitalização durante lançamento do Programa Justiça 4.0 JUDICIÁRIO 24/02/2021 19:22 … Conteúdo da Página \”A Justiça digital se apresenta como importante instrumento de aproximação entre o cidadão e o Poder Judiciário, e de indução de eficiência, governança e transparência na prestação jurisdicional\”, declarou nesta quarta-feira (24) … Ler mais
Profissional receberá R$ 8 mil em danos morais A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) manteve sentença que condenou a Loquipe – Locação de Equipamentos e Mão de Obra LTDA. ao pagamento de R$ 8 mil a um ex-funcionário que foi agredido por um colega de trabalho durante o expediente. O … Ler mais
Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem DECISÃO 12/02/2021 08:50 12/02/2021 08:50 11/02/2021 20:04 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de uma empresa para que fosse reconhecido o seu direito, como credora, à penhora de 30% dos recursos … Ler mais
STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de empréstimos consignados durante pandemia Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 5/2, declarou inconstitucional lei da Paraíba que suspendeu as cobranças, por instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados de servidores públicos civis, militares, aposentados, inativos e … Ler mais
Tribunal registra mais de 586 mil decisões durante o trabalho remoto COVID-19 08/02/2021 15:45 08/02/2021 15:45 08/02/2021 15:38 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou o número de 586 mil decisões e despachos proferidos desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a … Ler mais
Tribunal ultrapassa marca de 559 mil decisões durante o trabalho remoto COVID-19 04/02/2021 08:50 04/02/2021 08:50 03/02/2021 19:26 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 559 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar … Ler mais
Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções, e R$ 13,4 bilhões de acordos entre as partes. Fachada da sede do TST e do CSJT 03/02/21 – A Justiça do Trabalho garantiu, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas durante a pandemia, com o encerramento de processos por … Ler mais
