O objetivo da sondagem é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. Banner de Metas Nacionais 22/06/21 – Cidadãos e cidadãs, partes em processos, advogados, advogadas e integrantes do Ministério Público e de associações podem participar, até 13/8, da pesquisa que visa à elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário para 2022. O … Ler mais
Ação da Rede sobre elaboração de reforma tributária por Executivo e Legislativo é inviável O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, em que a Rede Sustentabilidade pedia à Corte que determinasse aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, … Ler mais
Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina no INSS A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 37465) ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao … Ler mais
O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. Banner com o texto \”Participe da elaboração das Metas Nacionais 2021 e a logomarca da Justiça do Trabalho/TST. 27/07/20 – Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações têm até o dia 31/7 para participar da Pesquisa de Elaboração das … Ler mais
O objetivo da pesquisa é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021 está disponível 30/6/2020 – Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 31/7, da Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021. O objetivo é tornar o processo … Ler mais
Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 30/6, da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para 2021. O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo, com o envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração. Clique aqui para participar da pesquisa. Metas nacionais As metas … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O grupo foi criado pela Portaria 70/2020após … Ler mais
O Superior Tribunal Militar iniciou a elaboração do Relatório de Gestão da Justiça Militar da União do exercício do ano de 2014. Nesta sexta-feira (9), a Secretaria de Controle Interno do STM promoveu uma reunião preparatória com os gestores do Tribunal para informar e apresentar as diretrizes determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) … Ler mais
STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025 Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (30) uma pesquisa aberta a toda a população. O objetivo é fazer uma análise de questões levantadas pelo Tribunal a partir da consulta à sociedade … Ler mais
Decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida na sessão administrativa desta terça-feira (29) alterou a Resolução nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração das resoluções que normatizam as eleições ordinárias. Com a mudança, o procedimento para a elaboração e a alteração das resoluções ficou mais ágil. Relatora do processo, a presidente … Ler mais
