Embrapa

CNPq divulga resultado da chamada pública Programa de Bolsas da Embrapa 2019

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[ RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9879960810338593 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016. … Ler mais

Anulada decisão da Embrapa que condenou empregada a ressarcir em R$ 2,8 milhões o erário público – CSJT2 – CSJT

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  Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) anulou decisão administrativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa que condenou empregada a ressarcir ao erário público o valor de R$ 2,8 milhões por não concluir o programa de doutorado. A decisão teve … Ler mais

CNPq divulga o resultado da chamada Programa de Bolsas da Embrapa de 2019

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[ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019. As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1519205216523514 Em 30 de agosto de 2022. Evaldo Ferreira Vilela Presidente do Conselho Com informações do Diário Oficial da União

Estado de Santa Catarina não pode cobrar impostos sobre atividades da Embrapa

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O Estado de Santa Catarina não pode lançar e cobrar impostos sobre as atividades sociais desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Na sessão virtual concluída em 12/6, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a imunidade tributária recíproca da empresa perante o estado, no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) … Ler mais

Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto 

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A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria Calculadora e planilha de cálculos 02/05/23 – A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não deverá somar os proventos de aposentadoria de seus empregados com a remuneração do cargo público para efeito de incidência do teto remuneratório constitucional. A decisão é da Terceira Turma … Ler mais

Embrapa e sindicato celebram acordo mediado pelo TST

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29/03/23 – A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) celebraram, nesta terça-feira (28), no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho para o biênio 2022/2023. O ajuste se deu em reclamação pré-processual conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. … Ler mais

Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento

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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi condenada ao pagamento de 40 minutos de horas in itinere (de deslocamento) a um técnico agropecuário de uma de suas unidades em Pernambuco que só era atendida por serviço de transporte público alternativo realizado por vans. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do … Ler mais

Vice-presidente do TST propõe acordo coletivo para Embrapa e empregados durante conciliação

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), durante audiência de conciliação, nesta quarta-feira (19), no TST. A reunião ocorreu após o Sinpaf ajuizar dissídio coletivo contra a … Ler mais

Vice-presidente do TST homologa acordo coletivo entre Embrapa e empregados

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, nesta quarta-feira (9), acordo coletivo entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). O acordo se refere ao biênio 2016/2017 e foi feito com base em proposta de conciliação apresentada pelo vice-presidente. … Ler mais

Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou nesta quinta-feira (7) aos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) proposta de acordo coletivo para a data-base de abril de 2017. A proposta prevê a submissão do reajuste salarial e dos … Ler mais