empregada

TRT da 3ª Região (MG) reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher – CSJT2

Por

Ficou comprovado que empresa não tomou nenhuma atitude para inibir atitudes discriminatórias de empregados homens 09/03/2021 – Foi determinada a rescisão indireta do contrato de trabalho e, ainda, o pagamento de indenização por danos morais à empregada de uma rede varejista e atacadista de alimentos que sofreu discriminação de gênero por ser mulher. A profissional … Ler mais

Negado pedido de transferência de local de trabalho de empregada pública – CSJT2

Por

Decisão é do TRT da 13ª Região (PB) 18/02/2021 – A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da 13ª Região (PB) negou provimento ao pedido de transferência de local de trabalho de uma trabalhadora, do Hospital Universitário Washington Antônio de Barros, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – HU-UNIVASF, localizado na cidade de Petrolina (PE), para … Ler mais

Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada     

Por

O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego. 18/02/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, restabeleceu a condenação imposta à Cencosud Brasil S.A. ao pagamento de indenização de R$ 2.500 a uma comerciária de Aracaju (SE), por ter registrado as licenças médicas em sua … Ler mais

Mantida justa causa aplicada a empregada de SP por ofensas à honra de colegas de trabalho – CSJT2

Por

Funcionária chamou supervisor de \”velho\” e colega de \”moleque\” Os magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) mantiveram, por unanimidade de votos, decisão de 1º grau que confirmou a rescisão contratual por justa causa de uma empregada que ofendeu a honra de colegas de trabalho. No recurso, a funcionária … Ler mais

Hospital de Mato Grosso é condenado a pagar tempo que empregada aguardava ser chamada para trabalhar – CSJT2

Por

Para desembargadores, ficou comprovado que profissional ficava à disposição da empresa O tempo que o trabalhador permanece à disposição do empregador, mesmo que à distância, no aguardo de chamada para prestar serviços fora de seu horário de trabalho, deve ser remunerado. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região … Ler mais

Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação

Por

A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato. 21/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não há nulidade na despedida sem justa causa de uma empregada do Banco do Estado do Ceará que permaneceu trabalhando para o Banco Bradesco S. A. após a privatização. Para o colegiado, o … Ler mais

Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa

Por

Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa DECISÃO 07/12/2020 07:00 07/12/2020 07:00 04/12/2020 19:56 … Conteúdo da Página ​​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor … Ler mais

Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia

Por

Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais. 04/12/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho  rejeitou o recurso de uma empregadora doméstica de Matinhos (PR) contra a decisão que a condenou a registrar carteira de trabalho de uma empregada doméstica contratada para trabalhar em sua casa de praia. Para a … Ler mais

Empresa de Votuporanga (SP) é condenada por assédio sexual de superior contra empregada – CSJT2

Por

Decisão é do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) A Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso da empresa Vikstar Contact Center S.A. e manteve sua condenação, arbitrada pelo juízo da Vara do Trabalho de Votuporanga em R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a … Ler mais

Loja de departamentos de MG indenizará empregada por dispensa discriminatória após agendamento de cirurgia bariátrica – CSJT2

Por

Profissional receberá R$ 7 mil por danos morais. Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando nove dias para ela realizar cirurgia bariátrica. A decisão é dos julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que mantiveram, … Ler mais