A decisão da Primeira Turma foi unânime 21/05/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia para afastar a condenação de uma empresa da capital ao pagamento de horas de sobreaviso a piloto de avião. A decisão levou em consideração a … Ler mais
Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade. 21/05/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que absolveu a Viação São Francisco Ltda., de Campo Grande (MS), de pagar indenização por danos morais coletivos por ter negligenciado normas de saúde e segurança relativas ao descanso semanal … Ler mais
Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados. Detalhe de pessoa fazendo pesquisa em notebook 19/05/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que negou a condenação da Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. por dano moral … Ler mais
Segundo acórdão, suspensão do contrato de trabalho por incapacidade não é causa de suspensão ou cancelamento de benefício 19/05/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Casa da Moeda do Brasil condenada, na primeira instância, a pagar uma indenização por danos morais no … Ler mais
Profissional ajuizou reclamação trabalhista antes da reforma trabalhista 19/05/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve os benefícios da justiça gratuita concedidos pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara para um motorista que entrou com um processo trabalhista em face de uma empresa de bioenergia. A … Ler mais
Os descontos eram efetuados sem a demonstração de culpa ou dolo dos empregados. Carro com avaria no para-lama 17/05/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenara a Rede Conecta Serviços de Rede S.A., com sede em Fortaleza (CE), a pagar indenização por danos morais coletivos por descontar dos salários dos … Ler mais
Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano. 17/05/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nacional Expresso Ltda., de São José do Rio Preto (SP), a pagar R$ 5 mil de indenização a um motorista que teve o plano de saúde cancelado por quase um ano após … Ler mais
Honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa deve se limitar a 2% da dívida DECISÃO 12/05/2021 07:00 12/05/2021 07:00 11/05/2021 18:59 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as microempresas e empresas de pequeno porte em recuperação judicial devem pagar ao administrador … Ler mais
Segundo desembargadores, não há no caso os requisitos necessários para estabelecer a relação de emprego 11/05/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) não reconheceu o vínculo de emprego de uma moto entregadora que atendia a empresa iFood – Agência de Serviços de Restaurantes LTDA. Os desembargadores também não … Ler mais
Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade. Detalhe de homem em cadeira de rodas 10/05/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da ALL – América Latina Logística Malha Sul S.A. contra decisão que a condenou por atos de discriminação contra trabalhadores com deficiência, como restrições no processo seletivo … Ler mais
