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Empresa de São Paulo é dispensada de indenizar empregada violentada no caminho para casa – Empresa de São Paulo é dispensada de indenizar empregada violentada no caminho para casa – CSJT2

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No processo ficou comprovado que profissional recebia dinheiro para usar transporte público depois do trabalho 22/04/22 – A Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) negou o pedido de indenização por danos morais de uma ajudante de cozinha que trabalhava em uma escola estadual em São Paulo. No processo, ela afirma ter sofrido violência sexual … Ler mais

Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa 

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Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação  Ministro Renato de Lacerda Paiva 22/04/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de indenização por danos morais e materiais de um gerente que foi coagido a assinar uma cédula de … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil e legitimidade recursal de empresa

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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil e legitimidade recursal de empresa JURISPRUDÊNCIA 22/04/2022 10:15 22/04/2022 10:15 20/04/2022 21:27 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade civil no trânsito e a legitimidade … Ler mais

Empresa goiana deverá indenizar empregada “stalkeada” por colega de trabalho – Empresa goiana deverá indenizar empregada “stalkeada” por colega de trabalho – CSJT2

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Empresa que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a uma empregada e pagará a ela indenização de R$ 10 mil. Essa foi a decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (GO) ao analisar o recurso ordinário de uma atendente e de uma empresa que questionavam a … Ler mais

Empresa de Natal não consegue responsabilizar Estado por débitos trabalhistas durante a pandemia – Empresa de Natal não consegue responsabilizar Estado por débitos trabalhistas durante a pandemia – CSJT2

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a responsabilidade da Transporte Guanabara Ltda. pelo pagamento das verbas rescisórias de um cobrador demitido durante a pandemia da Covid-19. De acordo com a Guanabara, caberia ao Governo do Estado o pagamento das referidas verbas, já que um decreto de sua autoria … Ler mais

Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa

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Ele filmou a linha de produção da JBS durante o serviço e postou nas redes sociais Ministro Amaury Rodrigues 12/04/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS S.A., em Vilhena (RO), para reverter a demissão por justa causa aplicada a um empregado que filmou … Ler mais

Empresa de transporte por aplicativo é condenada a indenizar família de motorista assassinado durante corrida – Empresa de transporte por aplicativo é condenada a indenizar família de motorista assassinado durante corrida – CSJT2

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A juíza reconheceu também o vínculo de emprego entre o motorista e a plataforma de aplicativo. O crime aconteceu na cidade de Igarapé, na Região Metropolitana de BH.  11/04/2022 – Uma empresa de transporte por aplicativo terá que indenizar a família de um motorista que foi assassinado durante uma corrida na cidade de Igarapé, na Região Metropolitana … Ler mais

Empresa é condenada em R$ 438 mil por morte de motorista com covid-19 – Empresa é condenada em R$ 438 mil por morte de motorista com covid-19 – CSJT2

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O profissional trabalhava transportando passageiros entre Natal (RN) e Fortaleza (CE) e foi contaminado em 16 de abril de 2021, vindo a falecer doze dias depois.  08/04/2022 – A Vara do Trabalho de Assú (RN) condenou a Expresso Guanabara Ltda. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 438 mil, a familiares … Ler mais

Informativo destaca serviço de transporte oferecido por empresa a jornalistas e ameaça à vítima na presença do filho

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Informativo destaca serviço de transporte oferecido por empresa a jornalistas e ameaça à vítima na presença do filho JURISPRUDÊNCIA 08/04/2022 08:40 08/04/2022 08:40 07/04/2022 19:05 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 731 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, … Ler mais

Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante 

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Ele tinha de levar água de casa. Ministro Mauricio Godinho Delgado 08/04/22 – Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GP – Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento de R$ 4 mil a um vigilante por não fornecer água potável nos locais de serviço. Para o … Ler mais