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Empresa é condenada após criar ranking de vendas com destaques em cores em Minas Gerais – Empresa é condenada após criar ranking de vendas com destaques em cores em Minas Gerais – CSJT2

3 de março de 2022 Por Jusdecisum

Segundo o ex-empregado, a empresa criou um ranking de vendas, fixado em um painel onde ficava exposto o resultado de cada trabalhador. 3/3/2022 – Uma empresa de comércio varejista, com unidade em Contagem (MG), terá que pagar indenização, no valor de R$ 4 mil, a um vendedor que alegou ter sofrido danos morais diante da … Ler mais

STJ decide que o não pagamento voluntário de crédito extraconcursal por empresa em recuperação gera multa e honorários

25 de fevereiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ decide que o não pagamento voluntário de crédito extraconcursal por empresa em recuperação gera multa e honorários DECISÃO 25/02/2022 08:20 25/02/2022 08:20 24/02/2022 18:54 … Conteúdo da Página A multa e os honorários advocatícios decorrentes do não pagamento voluntário da dívida – previstos no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC) … Ler mais

Empresa do Ceará é condenada a pagar indenização por dano moral coletivo – Empresa do Ceará é condenada a pagar indenização por dano moral coletivo – CSJT2

21 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

R$ 50 mil serão enviados para hospital filantrópico do município de Iguatu Fachada do Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo, em Iguatu (CE). Foto: divulgação 21/02/2022 – A Vara do Trabalho de Iguatu, localizada no centro-sul do Ceará, condenou a empresa V. B. Cavalcante Cerâmica a pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo, após … Ler mais

TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada

18 de fevereiro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação. Detalhe de mulher assinando documento 18/02/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a ação rescisória por meio da qual uma zootecnista de Cariacica (ES) buscava desconstituir sentença em … Ler mais

Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízos de R$ 1,7 bilhão

14 de fevereiro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária. 14/02/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, em mandado de segurança, o benefício da justiça gratuita à Tecsis, nome fantasia da Sorosistem Materiais Compostos S.A., e a dispensou do pagamento das custas processuais, porque a empresa comprovou insuficiência econômica, com … Ler mais

Plano de saúde da Caixa deverá garantir tratamento médico e de outras especialidades à filha de empregada da empresa diagnosticada com autismo – Plano de saúde da Caixa deverá garantir tratamento médico e de outras especialidades à filha de empregada da empresa diagnosticada com autismo – CSJT2

10 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Decisão é da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA) Fachada do TRT da 16ª Região (MA) 10/02/2022 – O juiz do trabalho substituto Inaldo André Terças Santos, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), condenou a Caixa Econômica Federal, na obrigação de fazer, que consiste no oferecimento, por prazo indeterminado, pelo … Ler mais

TRT da 21ª Região (RN) confirma multa de empresa que não cumpriu a cota de pessoas portadoras de deficiência – TRT da 21ª Região (RN) confirma multa de empresa que não cumpriu a cota de pessoas portadoras de deficiência – CSJT2

9 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Nutrivida Ltda. já havia sido multada pelo Ministério do Trabalho anteriormente 07/02/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) validou multa aplicada pelo Ministério do Trabalho à Nutrivida Ltda. pelo não preenchimento da cota destinada aos empregados com deficiência. O artigo 93 da Lei 8.213/91 estabelece o percentual mínimo … Ler mais

TRT da 21ª Região (RN) confirma multa de empresa que não cumpriu a cota de pessoas portadoras de deficiência – CSJT2

7 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Empresa do Maranhão é condenada a pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais causados a vigilante terceirizado ferido em assalto – CSJT2

1 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos também foi condenada de forma subsidiária 01/02/2022 – O juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), condenou a empresa Potencial Segurança e Vigilância Eireli e, subsidiariamente, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ao pagamento de R$ 190 mil a título … Ler mais

TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa

28 de janeiro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A comissão, criada há quase 30 anos, incorporou-se às relações jurídicas entre empresa e empregados. Capacetes enfileirados 28/01/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Driveway Indústria Brasileira de Auto Peças Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que considerou ilícita a extinção da comissão de representantes … Ler mais