Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva

A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período. 27/05/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro que alegava ter havido fraude na assinatura de contrato de gestão com a TSL – Engenharia, Manutenção e Preservação Ambiental S/A, de São Paulo (SP), pelo qual deixou … Ler mais

Indeferido HC de engenheiro agrônomo apontado como autor de ataques a sede do MST

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 200399, em que o engenheiro agrônomo F. A. Z. R. pedia o trancamento de ação penal a que responde pela acusação de ser o autor intelectual de dois ataques à sede do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Município … Ler mais

Fundação de Apoio de Mato Grosso é condenada a pagar verbas trabalhistas a engenheiro – CSJT2

Profissional teve o vínculo de emprego reconhecido pelos desembargadores do TRT da 23ª Região (MT) Reconhecido o vínculo de emprego entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e um engenheiro contratado pela entidade para fiscalizar projetos de construção. Com isso, ela terá de pagar ao profissional verbas como férias, 13º salário … Ler mais

Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação

Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus. 01/12/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de R$ 1 mil contra um engenheiro da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus), em Brasília (DF), que pretendia ser reintegrado ao emprego, com a alegação de que fora demitido por … Ler mais

Fachin mantém medidas cautelares impostas a engenheiro investigado na operação Lava Jato

Fachin mantém medidas cautelares impostas a engenheiro investigado na operação Lava Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 187505, em que a defesa do engenheiro Douglas Campos Pedroza de Souza, acusado por crimes de lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, pretendia que fossem suspensas medidas cautelares … Ler mais

Justiça Federal vai julgar engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália

Justiça Federal vai julgar engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália DECISÃO     18/08/2020 20:59 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a remessa para a Justiça Federal da ação penal contra o engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo … Ler mais

Engenheiro que apresentou documento falso para ganhar licitação é condenado

O engenheiro proprietário de uma empresa de construção participou de licitação para realizar reforma no Pavilhão do Rancho do 26° Batalhão de Infantaria Paraquedista (RJ). Para assinar o contrato, o civil apresentou diversos documentos, entre eles, uma apólice de seguro no valor de 5% do valor do contrato – garantia exigida para a contratação dos … Ler mais

Confirmada dispensa de engenheiro que se recusava a usar computador

A Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) considerou válida a dispensa por justa causa de um engenheiro de Florianópolis (SC) que depois de passar mais de quatro décadas na mesma empresa, recusou-se a desempenhar suas tarefas por meio do computador. Para a Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a … Ler mais

Confirmada dispensa de engenheiro do SC que se recusava a usar computador

A Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) considerou válida a dispensa por justa causa de um engenheiro de Florianópolis (SC) que depois de passar mais de quatro décadas na mesma empresa, recusou-se a desempenhar suas tarefas por meio do computador. Para a Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a … Ler mais