Em resposta à manifestação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta sexta-feira (16) a decisão que proibiu qualquer comunicação entre investigados no âmbito da investigação sobre tentativa de golpe de Estado, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. O … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe ao seu gabinete as investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF) sobre o acordo entre a força-tarefa da Operação Lava-Jato e a Transparência Internacional. Ele também solicitou o envio dos procedimentos em relação ao acordo de leniência … Ler mais
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento Com informações do CSJT
6ª Turma do TRT da 4ª Região reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiária Com informações do CSJT
Não há relação trabalhista entre bicheiro e cambista de jogo, decide juiz de MG Com informações do CSJT
A sessão solene de abertura do Ano Judiciário contou a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados … Ler mais
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um balanço de projetos e realizações do Judiciário e celebrou a boa relação entre os Poderes da República. “É uma bênção podermos fazer essa abertura do … Ler mais
31/01/2024 – O colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) firmou, no dia 23 de janeiro, mais três acordos de cooperação que visam ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional à sociedade fluminense. O evento foi realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que integra o … Ler mais
Mediação resolve conflito entre 70 trabalhadores do RS e frigorífico Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) não reconhece vínculo entre empresa e trabalhadores de facções Com informações do CSJT
