Prorrogado para 27 de junho o prazo para envio de propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral CJF 09/06/2022 16:44 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), comunica que foi prorrogado para o dia 27 de junho o prazo para o envio … Ler mais
Prazo para envio de propostas de enunciados à IX Jornada de Direito Civil vai até 14 de março EVENTOS 09/03/2022 07:10 09/03/2022 07:10 08/03/2022 19:37 … Conteúdo da Página O prazo para o envio de propostas de enunciados para a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta semana a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e começou a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os Recursos Extraordinários (REs) e Agravos em Recurso Extraordinário (AREs) em tempo real, mediante o trâmite de dados entre os sistemas informatizados das duas Cortes. … Ler mais
IX Jornada de Direito Civil abre prazo para envio de proposições EVENTOS 02/12/2021 08:15 02/12/2021 08:15 01/12/2021 21:02 … Conteúdo da Página Está aberto o prazo para envio das proposições de enunciados que serão analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002. As propostas poderão ser encaminhadas até 7 de março, … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o prazo do Inquérito (INQ) 4875, que apura suposto cometimento do crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso da importação da vacina indiana Covaxin. A ministra também determinou que o ministro da … Ler mais
STJ atinge pontuação máxima no envio de informações estatísticas ao DataJud INSTITUCIONAL 25/10/2021 09:30 25/10/2021 09:30 22/10/2021 19:18 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu em setembro o saneamento e o envio de informações à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), obtendo 100% dos pontos possíveis e se tornando … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 18/10, às 15h, audiência de conciliação entre a União e o Estado da Bahia. A reunião visa buscar uma solução amigável na Ação Cível Originária (ACO) 3520, em que o estado alega uma defasagem de mais de um milhão de doses no … Ler mais
O Estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal (STF), a Ação Cível Originária (ACO 3518) contra a União, em que alega prejuízo à continuidade da vacinação contra a Covid-19 em seu território em razão da alteração na sistemática de distribuição de imunizantes sem nenhuma explicação sobre os critérios e a metodologia aplicados. De acordo … Ler mais
Últimos dias para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios CJF 16/06/2021 08:40 16/06/2021 08:40 15/06/2021 20:25 … Conteúdo da Página Interessados em enviar propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios têm até a próxima sexta-feira (18) para inscrever suas proposições, mediante … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 14/5, entendeu que cabe ao relator, ministro Marco Aurélio, examinar, com base nas regras do Código de Processo Penal (CPP), a admissibilidade de acusação apresentada contra o presidente da República, antes da remessa do caso à Câmara dos Deputados. … Ler mais
