escravo

TRT-RS determina bloqueio de bens de proprietários rurais que exploravam trabalho escravo – TRT-RS determina bloqueio de bens de proprietários rurais que exploravam trabalho escravo – CSJT2

Por

Em janeiro e fevereiro, uma força tarefa da Polícia Federal, do MPT e do Ministério do Trabalho resgatou 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas granjas. 24/03/2022 – A juíza Luciana Caringi Xavier, da Vara do Trabalho de São Borja/RS, determinou o bloqueio de bens de dois produtores rurais que mantinham trabalhadores em condições … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca competência para inclusão de nomes na lista suja do trabalho escravo

Por

Pesquisa Pronta destaca competência para inclusão de nomes na lista suja do trabalho escravo JURISPRUDÊNCIA 14/10/2021 09:10 14/10/2021 09:10 13/10/2021 19:26 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência … Ler mais

STF definirá elementos necessários para condenação por crime de redução a condição análoga à de escravo

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir os elementos para que se configure o delito de redução a condição análoga à de escravo e quais são as provas necessárias para condenações por esse crime, previsto no artigo 149 do Código Penal. Por maioria de votos, o Plenário reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1158) … Ler mais

2ª Turma confirma condenação de fazendeiro por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo

Por

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (SF) confirmou, nesta terça-feira (11), decisão do ministro Edson Fachin que restabeleceu a condenação do proprietário e do gerente de uma fazenda de Vitória da Conquista (BA) por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, crime previsto no artigo 149 do Código Penal … Ler mais

Lista suja do trabalho escravo é constitucional

Por

Lista suja do trabalho escravo é constitucional O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a criação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, a chamada “lista suja do trabalho escravo”. A decisão, por maioria de votos, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 509, ajuizada … Ler mais

Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade

Por

Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade DECISÃO 03/06/2020 08:45 03/06/2020 08:45 02/06/2020 21:24 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para restabelecer a condenação de um fazendeiro do Pará pelo delito de submissão … Ler mais

Ministro nega suspensão de ação contra sul-coreanos acusados de submeter trabalhadores a trabalho escravo

Por

Ministro nega suspensão de ação contra sul-coreanos acusados de submeter trabalhadores a trabalho escravo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar apresentado no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 182540 pela defesa de quatro empresários sul-coreanos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta submissão de empregados de … Ler mais