Neste domingo (5), Rádio e a TV Justiça terão uma programação especial para celebrar os 37 anos da Constituição Federal de 1988. Ouvintes e telespectadores terão conteúdo de sobra para maratonar, aprender e se emocionar com os bastidores e os impactos da Carta Magna de 1988. Na TV A partir das 8h, pela primeira vez, … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o tema é o movimento da sociedade pela inclusão de direitos das mulheres no texto constitucional. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca decisão que multou plano de … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. No debate, às 8h30, o tema são as conquistas, histórias e desafios da Constituição Federal de 1988 que completa 37 anos. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Reportagem especial vai trazer detalhes da história … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais está limitada ao valor da causa (até 60 salários mínimos), mas não ao foro. Ou seja, o autor da demanda contra a União pode propor ação no foro da Justiça Federal de seu domicílio, no local onde ocorreu o … Ler mais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de equiparação dos guardas municipais aos demais agentes de segurança pública para fins de aposentadoria especial. Prevaleceu o entendimento de que, embora a categoria integre o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a Constituição Federal estabelece um rol taxativo de integrantes do sistema com … Ler mais
12/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participará ativamente da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com uma programação especial no dia 18 de agosto, das 10h às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT-15 (EJud-15), … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) deu início, nesta segunda-feira (4), à participação na campanha nacional Agosto Lilás com a inauguração dos refletores externos instalados pela primeira vez no edifício-sede da Corte, em Brasília. Veja vídeo A iluminação na cor lilás foi acionada no início da noite como símbolo do engajamento da Justiça Militar da União … Ler mais
Durante todo o mês de julho, a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminada em apoio a três campanhas de conscientização social. A cada ciclo, o prédio permanecerá iluminado por cinco minutos nas cores das campanhas apoiadas e, em seguida, alternará entre as cores verde, amarela e azul por mais 15 minutos. … Ler mais
Ao longo de todo o mês de junho, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores especiais em apoio a importantes campanhas de conscientização social. A ação busca dar visibilidade a causas de interesse público e reforçar o papel do Tribunal na promoção da cidadania, da saúde, da diversidade e da sustentabilidade. … Ler mais
Resumo: A advogada de uma construtora havia obtido o direito a horas extras com base no Estatuto da OAB, mas havia indícios de fraude no Exame da Ordem. A decisão então foi anulada por violação manifesta à lei, afastando benefícios obtidos por meio da conduta ilícita. A SDI-2 do TST confirmou a nulidade, ressaltando que … Ler mais
