12/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participará ativamente da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com uma programação especial no dia 18 de agosto, das 10h às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT-15 (EJud-15), … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) deu início, nesta segunda-feira (4), à participação na campanha nacional Agosto Lilás com a inauguração dos refletores externos instalados pela primeira vez no edifício-sede da Corte, em Brasília. Veja vídeo A iluminação na cor lilás foi acionada no início da noite como símbolo do engajamento da Justiça Militar da União … Ler mais
Durante todo o mês de julho, a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminada em apoio a três campanhas de conscientização social. A cada ciclo, o prédio permanecerá iluminado por cinco minutos nas cores das campanhas apoiadas e, em seguida, alternará entre as cores verde, amarela e azul por mais 15 minutos. … Ler mais
Ao longo de todo o mês de junho, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores especiais em apoio a importantes campanhas de conscientização social. A ação busca dar visibilidade a causas de interesse público e reforçar o papel do Tribunal na promoção da cidadania, da saúde, da diversidade e da sustentabilidade. … Ler mais
Resumo: A advogada de uma construtora havia obtido o direito a horas extras com base no Estatuto da OAB, mas havia indícios de fraude no Exame da Ordem. A decisão então foi anulada por violação manifesta à lei, afastando benefícios obtidos por meio da conduta ilícita. A SDI-2 do TST confirmou a nulidade, ressaltando que … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (28), o lançamento da versão impressa da edição especial da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, que traz uma entrevista com Ailton Krenak. Ativista político indígena, professor, filósofo, poeta, contador de histórias e escritor, Krenak é … Ler mais
7h – Revista JustiçaDiante da proximidade do Dia das Mães, o debate que começa às 8h30 será sobre os múltiplos desafios da maternidade no Brasil, como a maternidade solo e a partilha da responsabilidade parental, os direitos e deveres em relação à guarda e convivência dos filhos, os obstáculos enfrentados por mães em relações homoafetivas … Ler mais
Durante todo o mês de maio, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores simbólicas de quatro importantes campanhas de conscientização da sociedade. A iniciativa simboliza o compromisso da Corte com causas sociais e com a promoção de direitos fundamentais, como a saúde, a segurança e a proteção de crianças e adolescentes. … Ler mais
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais lançou nesta terça-feira (9) edição especial com entrevista com Ailton Krenak, ativista político indígena, professor, filósofo, poeta, contador de histórias e escritor, autor de obras fundamentais como “Ideias para adiar o fim do mundo” e “Futuro Ancestral”. A versão digital já está disponível para leitura gratuita. Na entrevista, … Ler mais
Nesta segunda-feira (7) é celebrado o Dia do Jornalista. Em homenagem aos profissionais da imprensa, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) estará iluminado com as cores amarelo e branco até o próximo domingo (13). A campanha é promovida pela Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER) com intuito de valorizar o jornalismo profissional e … Ler mais
