Corte Especial realiza sessão de encerramento do semestre judiciário às 9h no dia 1º de julho SERVIÇO 14/06/2022 10:30 14/06/2022 10:30 13/06/2022 19:27 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do semestre judiciário no dia 1º de julho, sexta-feira, a partir das 9h. A … Ler mais
Corte Especial vai definir se é possível majorar honorários quando o recurso for total ou parcialmente provido RECURSO REPETITIVO 14/06/2022 08:50 14/06/2022 08:50 13/06/2022 19:19 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, controvérsia sobre a “(im)possibilidade da majoração, em grau recursal, … Ler mais
Corte Especial torna réu conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro por evasão de divisas e lavagem de dinheiro DECISÃO 03/06/2022 07:35 03/06/2022 07:35 02/06/2022 19:30 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra … Ler mais
Em repetitivo, Corte Especial vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência RECURSO REPETITIVO 25/05/2022 08:00 25/05/2022 08:00 24/05/2022 19:35 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias … Ler mais
Juristas prestigiam lançamento de obra sobre o recurso especial no STJ LIVROS 19/05/2022 08:15 19/05/2022 08:15 18/05/2022 22:26 … Conteúdo da Página Uma obra que descreve os contornos atuais do recurso especial e suas peculiaridades, à luz dos conceitos da teoria geral dos recursos. Assim pode ser definido o livro Recurso Especial, escrito pelo ministro Mauro Campbell … Ler mais
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRJ acusado de favorecer empresas de ônibus DECISÃO 12/05/2022 08:00 12/05/2022 08:00 11/05/2022 18:20 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mário Guimarães Neto, … Ler mais
Sexta Turma confirma decisão que negou progressão especial de regime a mãe presa que não tem guarda do filho DECISÃO 11/05/2022 07:40 11/05/2022 07:40 10/05/2022 18:49 … Conteúdo da Página Por maioria, a Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou a progressão … Ler mais
Obra sobre recurso especial será lançada no tribunal no próximo dia 18 LIVROS 06/05/2022 08:10 06/05/2022 08:10 05/05/2022 19:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no próximo dia 18, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Recurso Especial, escrito em coautoria pelo ministro Mauro Campbell Marques e por … Ler mais
Em apoio ao Movimento Maio Amarelo, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está com iluminação especial, na cor amarela, até 19 de maio. O objetivo da campanha é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, no mundo todo. A campanha é promovida há nove anos pelo … Ler mais
Marianne Peretti foi personagem da série especial de reportagens sobre os 30 anos do STJ INSTITUCIONAL 29/04/2022 16:09 … Conteúdo da Página O Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na série de matérias especiais em comemoração aos 30 anos da corte, uma reportagem dedicada à artista plástica Marianne Peretti, que morreu … Ler mais
