Ao longo deste mês, a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), terá iluminação especial. O colorido faz alusão a duas campanhas que contam com a adesão da Corte. Até o dia 23/7, a fachada fica na cor laranja, para a promover a conscientização sobre o … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilos telefônico e telemático de José Matheus Salles Gomes, assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, determinada pela CPI da Pandemia, ressalvando os dados de geolocalização. A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 38061, no qual houve deferimento parcial da liminar. … Ler mais
Sessão da Corte Especial da próxima quinta-feira começa às 9h COMUNICADO 29/06/2021 09:10 29/06/2021 09:10 28/06/2021 18:37 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para quinta-feira terá início às 9h. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. A … Ler mais
A plataforma digital foi desenvolvida para facilitar o atendimento ao público externo durante a pandemia Identidade visual do programa Revista TST 25/06/21 – O programa Revista TST desta sexta-feira (25) traz uma reportagem especial sobre o funcionamento do Balcão Virtual. A plataforma digital foi desenvolvida para facilitar a comunicação entre advogados, procuradores, cidadãos comuns e secretarias … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 24 de agosto audiência pública para ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil sobre a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE. O objetivo é que se discuta o … Ler mais
Sessão da Corte Especial do dia 30 de junho começará às 9h Fonte: STJ
Corte Especial condena conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica DECISÃO 16/06/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (16) o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) César Filomeno Fontes e um servidor do tribunal pelo … Ler mais
Sessão da Corte Especial do dia 1º de julho começa às 9h COMUNICADO 09/06/2021 09:05 09/06/2021 09:05 08/06/2021 19:29 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 1º de julho – a última antes das férias dos magistrados – terá início às 9h. A sessão, … Ler mais
Informativo divulga entendimento da Corte Especial sobre comprovação de feriado local SERVIÇO 31/05/2021 09:05 31/05/2021 09:05 28/05/2021 20:34 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 697 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a … Ler mais
Sessão da Corte Especial de 2 de junho começa às 9h COMUNICADO 24/05/2021 09:25 24/05/2021 09:25 23/05/2021 21:03 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 2 de junho terá inicio às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo canal … Ler mais
