Ministra Isabel Gallotti substitui Felix Fischer na Corte Especial até outubro INSTITUCIONAL 04/08/2021 08:00 04/08/2021 08:00 03/08/2021 21:10 … Conteúdo da Página Em virtude da licença médica do ministro Felix Fischer, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou a ministra Isabel Gallotti para atuar na Corte Especial até 29 de … Ler mais
Lei do depoimento especial é o tema do Entender Direito desta semana MÍDIAS 03/08/2021 16:05 03/08/2021 16:11 … Conteúdo da Página A nova edição do Entender Direito, programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate um importante marco para a proteção de crianças e adolescentes: … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que a lista de habilitados para a audiência pública sobre ensino especial e as regras de participação serão divulgadas na próxima sexta-feira (6). O ministro explicou que, como houve 113 inscritos na audiência, será necessário tempo adicional para processar os requerimentos e selecionar os participantes. … Ler mais
Sessão da Corte Especial às 14h desta segunda (2) abre o semestre forense no STJ SERVIÇO 02/08/2021 07:00 02/08/2021 07:00 30/07/2021 17:14 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado … Ler mais
Sessão da Corte Especial abre na segunda-feira (2) o semestre forense no STJ SERVIÇO 28/07/2021 08:50 28/07/2021 08:50 27/07/2021 19:23 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado acontecerá por … Ler mais
Ao longo deste mês, a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), terá iluminação especial. O colorido faz alusão a duas campanhas que contam com a adesão da Corte. Até o dia 23/7, a fachada fica na cor laranja, para a promover a conscientização sobre o … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilos telefônico e telemático de José Matheus Salles Gomes, assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, determinada pela CPI da Pandemia, ressalvando os dados de geolocalização. A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 38061, no qual houve deferimento parcial da liminar. … Ler mais
Sessão da Corte Especial da próxima quinta-feira começa às 9h COMUNICADO 29/06/2021 09:10 29/06/2021 09:10 28/06/2021 18:37 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para quinta-feira terá início às 9h. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. A … Ler mais
A plataforma digital foi desenvolvida para facilitar o atendimento ao público externo durante a pandemia Identidade visual do programa Revista TST 25/06/21 – O programa Revista TST desta sexta-feira (25) traz uma reportagem especial sobre o funcionamento do Balcão Virtual. A plataforma digital foi desenvolvida para facilitar a comunicação entre advogados, procuradores, cidadãos comuns e secretarias … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 24 de agosto audiência pública para ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil sobre a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE. O objetivo é que se discuta o … Ler mais
