O dia foi muito especial para quase cem crianças da comunidade Santa Luzia, na cidade Estrutural, no Distrito Federal. Atividades simples, como pintar as unhas ou rosto; as traquinagens no pula-pula ou o simples afago de um colo, que faz muita diferença. Diversos voluntários do projeto social Educamar foram os responsáveis por mais um sábado … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, recebeu, nesta segunda-feira (7), o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG), no edifício-sede do STM, em Brasília. Além de estreitar o relacionamento institucional entre o STM e a Câmara Federal, a visita do parlamentar permitiu aprofundar discussões sobre temas que farão parte da reforma … Ler mais
Como parte das comemorações pelos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva lançou a edição especial da série Bibliografias Selecionadas. Com o título 30 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça, a obra traz diversas referências de publicações sobre o tribunal, desde 1989 até os dias atuais, e … Ler mais
Uma sessão da Corte Especial, com início previsto para as 9h desta segunda-feira (1º), marcará o encerramento das atividades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre. Em virtude das férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos entre 2 e 31 de julho. Nesta segunda também se encerram as sessões virtuais da Primeira, Terceira … Ler mais
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 1º de julho, segunda-feira, terá início às 9h. A sessão marca o encerramento do semestre forense. Após as férias de julho, os trabalhos dos colegiados serão retomados em 1º de agosto. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta como especial em período posterior a 1995, devido ao fato de o requerente ter comprovado que esteve exposto a atividade nociva no ambiente de trabalho de forma permanente. O colegiado entendeu que, apesar da revogação do … Ler mais
O edital previa a carga horária de 40 horas semanais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a jornada de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva de um advogado concursado da Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC). Ele pretendia o reconhecimento do direito à carga horária especial da categoria, de … Ler mais
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (13), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Quinto do Ouro, contra cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). José Gomes Graciosa, Marco Antônio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima … Ler mais
