Corte Especial transfere sessão de 18 para 23 de setembro
Corte Especial transfere sessão de 18 para 23 de setembro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Especial
Suspensas decisões judiciais sobre extensão de gratificação de ensino especial a professores do DF
Suspensas decises judiciais sobre extenso de gratificao de ensino especial a professores do DF O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspenso de todos os processos, incluindo a execuo de decises transitadas em julgado, que envolvam a extenso da Gratificao de Atividade de Ensino Especial (GAEE) a professores da … Ler mais
STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
STF reafirma ausncia do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudncia dominante de que os guardas civis municipais no tm direito aposentadoria especial por exerccio de atividade de risco. O tema objeto do Recurso Extraordinrio com Agravo (ARE) 1215727, que teve repercusso … Ler mais
Governador do RJ questiona lei federal que impede estados de editarem lei sobre aposentadoria especial de servidores
Governador do RJ questiona lei federal que impede estados de editarem lei sobre aposentadoria especial de servidores O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6205, com pedido de medida liminar, contra dispositivo da Lei Federal 9.717/1998 (Lei dos Regimes Prprios … Ler mais
Câmara aprova julgamento especial de militares que cometerem crimes dolosos contra civis
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5768/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que prevê o julgamento dos militares pela Justiça Militar no caso de crimes dolosos contra civis por ocasião de eventos nos quais atuam na garantia da lei e da ordem. A ideia é atribuir esse … Ler mais
Dia muito especial: crianças e adolescentes da Estrutural recebem doações da Festa Junina
O dia foi muito especial para quase cem crianças da comunidade Santa Luzia, na cidade Estrutural, no Distrito Federal. Atividades simples, como pintar as unhas ou rosto; as traquinagens no pula-pula ou o simples afago de um colo, que faz muita diferença. Diversos voluntários do projeto social Educamar foram os responsáveis por mais um sábado … Ler mais
Câmara dos Deputados cria Subcomissão Especial para reforma do Código Penal Militar
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, recebeu, nesta segunda-feira (7), o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG), no edifício-sede do STM, em Brasília. Além de estreitar o relacionamento institucional entre o STM e a Câmara Federal, a visita do parlamentar permitiu aprofundar discussões sobre temas que farão parte da reforma … Ler mais
Lançada edição especial com bibliografia sobre o Tribunal da Cidadania
Como parte das comemorações pelos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva lançou a edição especial da série Bibliografias Selecionadas. Com o título 30 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça, a obra traz diversas referências de publicações sobre o tribunal, desde 1989 até os dias atuais, e … Ler mais
Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 9h
Uma sessão da Corte Especial, com início previsto para as 9h desta segunda-feira (1º), marcará o encerramento das atividades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre. Em virtude das férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos entre 2 e 31 de julho. Nesta segunda também se encerram as sessões virtuais da Primeira, Terceira … Ler mais
Corte Especial de 1º de julho começa às 9h
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 1º de julho, segunda-feira, terá início às 9h. A sessão marca o encerramento do semestre forense. Após as férias de julho, os trabalhos dos colegiados serão retomados em 1º de agosto. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos … Ler mais
