Calendário oficial do TST para 2018 já está disponível para download
Calendário oficial do TST para 2018 já está disponível para download Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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Emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa até 7 de novembro
De acordo com o calendário eleitoral de 2022, a partir desta segunda-feira (31) até 7 de novembro, a emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa. Após o prazo, será permitido emitir o documento normalmente pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título. … Ler mais
Edição comemorativa dos 34 anos da Constituição Federal está disponível em versão digital
Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) a versão digital da edição comemorativa de 34 anos da Constituição Federal de 1988. Em formato PDF, a edição está atualizada até a Emenda Constitucional (EC) 125/2022, de 14 de julho de 2022. Na apresentação da publicação, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, afirma … Ler mais
Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do contrato de cessão de uso da imagem assinado entre o Praia Clube, de Uberlândia (MG), e a atleta de voleibol Tandara Alves Caixeta. Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse título, com … Ler mais
Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do contrato de cessão de uso da imagem assinado entre o Praia Clube, de Uberlândia (MG), e a atleta de voleibol Tandara Alves Caixeta. Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse título, com … Ler mais
Tira-Dúvidas das Eleições: 2ª temporada do podcast do TSE já está no ar
O segundo turno das eleições ocorre neste domingo (30). E, se você ainda tem alguma dúvida sobre o pleito, basta acessar a nova temporada do podcast Tira-Dúvidas das Eleições, disponível nas principais plataformas de áudio e no canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube. Com seis novos episódios, que serão publicados até sexta-feira (28), … Ler mais
IRR sobre cumulação de periculosidade e insalubridade está com prazo para manifestação aberto
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, publicou, em 19/12/2017, edital de intimação para que pessoas, entidades e órgãos interessados no Incidente de Recurso de Repetitivo nº 239-55.2011.5.02.0319, cujo tema é “Cumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade amparados em fatos geradores distintos e autônomos”, se manifestem acerca … Ler mais
Curso para Mesários no 2º turno das eleições está disponível na internet
Desde o dia 10 de outubro, mesárias e mesários que atuarão no segundo turno das Eleições 2022 podem acessar um conteúdo de reforço criado pela Justiça Eleitoral e disponível na internet. O material tem como objetivo garantir que todos exerçam a função de maneira segura, com todas as eventuais dúvidas previamente solucionadas antes do dia … Ler mais
Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional faz concerto esta noite no TST
O Tribunal Superior do Trabalho sedia nesta quinta-feira (22), às 19h30, um concerto especial da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, com os maestros Cláudio Cohen, atual regente da orquestra, e João Carlos Martins, pianista e maestro brasileiro reconhecido mundialmente. “Será uma noite memorável, em que o público pode esperar uma excepcional atuação da … Ler mais
Pesquisa para elaboração das metas nacionais 2019 já está disponível
Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 22/6, da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para 2019. A iniciativa é fruto da Estratégia Nacional 2015-2020, instituída pela Resolução 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tornar o processo de formulação de metas mais participativo, tendo em vista a … Ler mais
