[ EDITAL SELEÇÃO PRÊMIO MULHERES INOVADORAS 3ª Edição PROGRAMA MULHERES INOVADORAS A Financiadora de Estudos e Projetos – Finep torna público o lançamento, em 15/02/2022, do terceiro EDITAL PRÊMIO MULHERES INOVADORAS – PROGRAMA MULHERES INOVADORAS, fruto de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos … Ler mais
Em decisão unânime, a Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) considerou válido o uso do instituto da produção antecipada de provas (PAP), previsto no Código de Processo Civil (artigo 381), em ação movida por uma trabalhadora contra o Hospital Beneficência Camiliana do Sul, localizado em Concórdia (SC). A trabalhadora alega ter desenvolvido … Ler mais
21/08/2023 – O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), desembargador Samuel Hugo Lima, assinou no dia 14 de agosto, o Acordo de Cooperação Técnica 27/2023, com a Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (MG), representada no ato pela procuradora Danielle Monteiro Prezia Aniceto. … Ler mais
Com o objetivo de discutir e estimular propostas que fomentem a erradicação do trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem, nos dias 20 e 21 de outubro, o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil … Ler mais
A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. Empresas e trabalhadores podem optar pela mediação e a conciliação, formas rápidas e eficazes para resolver embates por meio de acordo. Neste sentido, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove de 22 a 26 de maio, a 3ª edição … Ler mais
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o lançamento do Prêmio Defensoria Pública da União em Estudos da Promoção dos Direitos Humanos e do Acesso à Justiça. Estudantes e especialistas em qualquer área poderão participar inscrevendo artigos relacionados ao tema. Os vencedores nas categorias estudante e profissional serão contemplados com prêmios em dinheiro, cujo valor … Ler mais
Seminário discute regulamentações do CNJ para estimular desjudicialização Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
