Arquivos exame

Ausência em audiência por falta de vacinação ou exame negativo para covid gera confissão – Ausência em audiência por falta de vacinação ou exame negativo para covid gera confissão – CSJT2

2 de agosto de 2022 Por Jusdecisum

Segundo os desembargadores, deve prevalecer o interesse público primário à saúde sobre a garantia individual daquele que não se imuniza para covid-19 Imagem: teste de covid-19 02/08/2022 – A 11ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a trabalhador que faltou à … Ler mais

Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar

8 de julho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar DECISÃO 08/07/2022 06:50 08/07/2022 06:50 06/07/2022 22:17 … Conteúdo da Página No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a apresentação de resultado negativo em exame toxicológico … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre exame toxicológico para motorista de transporte escolar

22 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre exame toxicológico para motorista de transporte escolar JURISPRUDÊNCIA 22/06/2022 09:30 22/06/2022 09:30 21/06/2022 19:07 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do … Ler mais

TRT da 13ª Região (PB) mantém condenação de empresa que exigiu exame para detecção de sífilis de candidata a estágio – TRT da 13ª Região (PB) mantém condenação de empresa que exigiu exame para detecção de sífilis de candidata a estágio – CSJT2

14 de junho de 2022 Por Jusdecisum

Para desembargadores, pedido ultrapassou os limites do poder diretivo do empregador Imagem com pessoa fazendo exame de sangue 14/06/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) manteve a condenação de uma empresa que solicitou a uma candidata em processo de seleção para estágio remunerado exames para detecção de sífilis … Ler mais

2ª Turma: acordo de não persecução penal indeferido por demora no exame deve ser reanalisado

22 de fevereiro de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação de um homem pelo crime de falso testemunho após o arquivamento de seu pedido de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pela Justiça Federal de primeiro grau. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), no julgamento do Habeas Corpus (HC) 199180. Acordo No caso … Ler mais

Magistrada de SP libera desembarque de tripulante de navio turístico com exame negativo para Covid-19 – Magistrada de SP libera desembarque de tripulante de navio turístico com exame negativo para Covid-19 – CSJT2

9 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Pedido de habeas corpus foi julgado pela 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP) 08/02/2022 – Após habeas corpus (HC) expedido pela 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP), um auxiliar de cozinha proibido de desembarcar de cruzeiro, mesmo depois de testar negativo para Covid-19, será liberado para tratar de dores na coluna, conforme recomendação … Ler mais

Magistrada de SP libera desembarque de tripulante de navio turístico com exame negativo para Covid-19 – CSJT2

8 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

8 de fevereiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame DECISÃO 08/02/2022 08:00 08/02/2022 08:00 07/02/2022 18:40 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o laudo médico exigido pelo artigo 750 do Código de Processo Civil (CPC) para a … Ler mais

STF inicia exame de lei que liberou a produção e a venda de anorexígenos

13 de outubro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (13), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5779, em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) questiona a Lei 13.454/2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca julgado sobre responsabilização por erro em exame laboratorial

15 de julho de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta destaca julgado sobre responsabilização por erro em exame laboratorial JURISPRUDÊNCIA 15/07/2021 08:40 15/07/2021 08:40 14/07/2021 20:34 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilização em caso de erro em … Ler mais