O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reuniu-se por videoconferência nesta quarta-feira (10) com representantes da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep). A entidade – e outras sete instituições – foi credenciada para atuar em Missão de Observação Eleitoral (MOE) Nacional nas Eleições Gerais de 2022. Ao lado da … Ler mais
“A democracia se verga, mas não se dobra, e nem quebra com as fake news”. Foi com essa mensagem que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encerrou a última sessão de julgamento na gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin deixa a Corte na próxima semana e será sucedido pelo ministro Alexandre … Ler mais
Na última sessão plenária como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin recebeu homenagens do vice-presidente da Corte e seu sucessor, ministro Alexandre de Moraes, do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e do advogado Sidney Neves. Fachin deixará a Presidência do TSE na semana que vem. Democratas não se calam Primeiro a … Ler mais
A gestão do ministro Edson Fachin à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi marcada por progressos em ações ligadas à identificação, à biometria e aos bancos de dados. O principal avanço se deu no projeto de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), com o início da emissão do documento pelos … Ler mais
Encontros, seminários, reuniões e debates com partidos, plataformas digitais e representantes da sociedade civil marcaram a gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As temáticas abordadas foram as mais diversas: enfrentamento da desinformação; combate à violência política de gênero; e inclusão e diversidade no processo eleitoral, entre outros. Além disso, … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7099, em que a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questionava a Lei estadual 23.993/2021 de Minas Gerais, que estabelece normas de proteção aos consumidores filiados a associações … Ler mais
Durante a gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliar os diversos acessos à Corte foi uma preocupação constante. Além de melhorar os serviços que são prestados a cidadãs e cidadãos, ganhou mais importância o papel do TSE como fonte primária de informações de qualidade numa realidade em que a … Ler mais
“Realizaremos eleições, e os eleitos serão diplomados. O calendário eleitoral está em dia. O TSE não está só, porque a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, durante o encerramento do “Congresso de Direito Penal Eleitoral em defesa do Estado Democrático de Direito”, realizado na … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou tramitação à ação em que Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) questionava decisões judiciais que restringem a prática adotada por salas de exibição de impedir o ingresso de pessoas com alimentos e bebidas que não tenham sido comprados em suas próprias bombonières. … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou nesta segunda-feira (8) do lançamento da publicação Orientações para procedimentos nas ouvidorias eleitorais, no edifício-sede da Corte Eleitoral, em Brasília. Ele classificou o serviço prestado pelas unidades como a energia vital da democracia participativa, uma vez que é por meio do setor que ocorre … Ler mais
