Vamos falar sobre racismo estrutural?

O racismo não se resume a atos isolados. Ele está enraizado nas estruturas da nossa sociedade. No terceiro post da #semanadeletramentoracialjmu, explicamos o que é o racismo estrutural. Agora queremos saber de você: que ações as instituições podem adotar para mudar o cenário do racismo estrutural?                      … Ler mais

Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados dos investigados da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos. A manifestação do ministro ocorre depois que o Conselho Federal … Ler mais

CSJT traz professor da Harvard para falar sobre Desenho de Sistemas de Disputa

A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove na próxima quinta-feira (30) a conferência “Introdução ao Estudo de Desenho de Sistemas de Resolução de Disputas (DSDs)”, com o professor da Harvard Law School, Robert Bordone. A conferência começa às 14h30 no Auditório dos Ministros no Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem 2h30min … Ler mais

Independentemente do desfecho da ação anulatória de registro civil, não há que se falar em impossibilidade jurídica de pedido investigatório de paternidade

segunda-feira, 10 de outubro de 2022   Imagine a seguinte situação hipotética: Regina e João tiveram um relacionamento amoroso. A mulher ficou grávida e deu à luz à Andrea, em 1984. João não aceitou registrar Andrea como sua filha e se mudou para outra cidade. Muitos anos depois, Paulo registrou Andrea como sua filha, mesmo … Ler mais

Você já ouviu falar do Boletim de Urna, mas sabe o que ele é? Tire suas dúvidas

Neste domingo (2), às 17h do horário de Brasília, a última pessoa da fila na seção eleitoral terminou de votar: é o fim do dia de votação. A partir daí, o que acontece? Quem conta os votos? Como o resultado daquela urna eletrônica é enviado para a Justiça Eleitoral? Pela internet? Em papel? Quem faz … Ler mais

Agente pretendia praticar roubo e foi surpreendido após romper o cadeado e destruir a fechadura da porta da casa da vítima. É possível falar em tentativa de roubo?

quarta-feira, 10 de novembro de 2021   Imagine a seguinte situação hipotética: João e Pedro caminhavam nas ruas de um bairro e decidiram praticar assalto em uma das casas. Eles arrombaram o cadeado e destruíram a fechadura da porta da casa, no entanto, quando iam adentrar na residência, passou uma viatura da Polícia Militar. Os … Ler mais

Como Venci o Medo de Falar em Público, por George Marmelstein

segunda-feira, 2 de maio de 2022 Como Venci o Medo de Falar em Público   Por George Marmelstein, juiz federal e doutor em direito pela Universidade de Coimbra Instagram: @georgemarmelstein   Quando encarei o concurso de juiz federal, sabia que não ia ser fácil. Eram 6 fases, cada uma pior do que a outra. E … Ler mais

Administradora consegue anular advertência por remarcar férias sem falar com chefia 

A decisão leva em conta que não havia exigência de diálogo prévio antes da marcação no sistema. Mãos de mulher em estação de trabalho utilizando computador 22/03/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a pena de advertência aplicada a uma administradora da Companhia Imobiliária de Brasília … Ler mais