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Amigos, familiares e colegas de trabalho se despedem do desembargador do TRT-23 (MT) Nicanor Fávero – Amigos, familiares e colegas de trabalho se despedem do desembargador do TRT-23 (MT) Nicanor Fávero – CSJT2

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O ministro Amaury Rodrigues compareceu ao velório representando o TST. Velório do desembargador Nicanor Fávero 30/5/2022 – A despedida do desembargador Nicanor Fávero Filho, 58, que morreu neste domingo (29), está sendo realizada realizada nesta segunda-feira (30), no saguão da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). A cerimônia contou com a participação de … Ler mais

PT pede aplicação de lei sobre socorro financeiro a agricultores familiares na pandemia

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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede a aplicação, pelo governo federal, da Lei 14.275/2021 (Lei Assis de Carvalho), que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar a fim de mitigar os impactos decorrentes da pandemia da covid-19). O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento … Ler mais

Para STF, pensão a familiares de ex-políticos do Pará não é ​mais compatível com a Constituição​

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista. A matéria foi julgada na sessão virtual finalizada em 25/3. A … Ler mais

STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo

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STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo EM ANDAMENTO     15/02/2022 18:16 … Conteúdo da Página Nesta terça-feira (15), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para manter a condenação do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão e … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes suspende norma que concede pensão a familiares de ex-políticos do PA

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos políticos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista. A decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário da Corte, foi tomada na Arguição … Ler mais

Associação pede que formulários e registros públicos sejam adaptados a novas conformações familiares

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A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 899, com pedido de liminar, para que órgãos e entidades do poder público (União, estados e Distrito Federal) adequem formulários, procedimentos e sistemas de registro às conformações familiares … Ler mais

Ex-pregoeiro tem pena aumentada pelo Superior Tribunal Militar por beneficiar familiares em licitação

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O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu acolher um recurso apresentado pelo Ministério Público Militar (MPM) e aumentou a pena aplicado contra um ex-militar que fraudou uma licitação ocorrida em uma organização militar do Exército Brasileiro. No mesmo julgamento, o tribunal rejeitou o recurso da defesa do acusado, que pedia a sua absolvição. Consta na denúncia … Ler mais

Indústria de Cuiabá não terá de indenizar familiares de gerente assassinado no local de trabalho – CSJT2

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A família do gerente de uma indústria de fertilizantes teve negado o pedido de indenização por danos morais pela morte do trabalhador após a Justiça não reconhecer que o caso foi um acidente de trabalho. A tragédia ocorreu em um sábado do mês de novembro de 2016, por volta do meio dia, no Distrito Industrial … Ler mais

Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade

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Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA, o juiz pode lançar mão das medidas coercitivas autorizadas pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC) – e não só contra quem seja parte passiva na ação … Ler mais

Caso Marielle: relatora abre prazo para familiares e acusados se manifestarem sobre federalização da investigação

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​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz abriu prazo para familiares da vereadora Marielle Franco – assassinada em março de 2018 juntamente com seu motorista Anderson Gomes – e para os acusados do crime se manifestarem sobre o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), no qual o STJ vai definir se a investigação … Ler mais