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Justiça do Trabalho põe fim à greve no transporte coletivo de Candeias do Jamari (RO) por meio de acordo

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Representantes da Viação Cidade Nova Ltda (Nova Rio Candeias) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon) acordaram em audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), na quinta-feira (28), pelo fim do movimento paredista, aceitando em comum acordos … Ler mais

Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestiva uma contestação apresentada por meio físico às 19h04 do último dia do prazo, quatro minutos após o horário oficial de encerramento do expediente em um fórum de Santa Catarina. Para o colegiado, ainda que a peça de defesa tenha sido recebida pelo cartório judicial … Ler mais

Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa

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Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicao de editais de rgos pblicos em mdia impressa Depois de questionar a medida provisria que desobrigou as empresas de publicar balanos financeiros em jornais de grande circulao, o partido Rede Sustentabilidade volta a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para contestar a Medida Provisria 896/2019, que … Ler mais

Homenageados, administradores criticam PEC que dá fim à inscrição em conselho profissional

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A preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, que retira a obrigatoriedade de inscrição em conselhos profissionais, marcou nesta segunda-feira (9) os pronunciamentos na sessão especial do Senado em homenagem ao Dia do Administrador. Representantes da categoria pediram compreensão dos parlamentares para a importância dos administradores na condução das políticas públicas e … Ler mais

PJe no TST ficará indisponível no fim de semana para instalação de nova versão

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O sistema volta à 0h de segunda (26/8). Os prazos encerrados em 23/8 seguem até 26/8. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho estará indisponível das 19h desta sexta-feira (23/8) até às 23h59 de domingo (25/8). O motivo é a instalação da nova versão do sistema no ambiente do TST. Prazos prorrogados … Ler mais

Tribunal nega HC a coronel que pedia fim de indiciamento, por suposta fraude em licitação

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O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, um habeas corpus movido por coronel do Exército que pedia o cancelamento das investigações contra ele. Atualmente o oficial é indiciado em Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para apurar irregularidades no Comando da 8ª Região Militar, sediada em Belém (PA). O processo investigatório apura supostas operações ilegais … Ler mais

Protocolo no fim de semana será por meio físico, em razão de manutenção na base de dados dos sistemas

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Protocolo no fim de semana ser por meio fsico, em razo de manuteno na base de dados dos sistemas Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho est sendo realizado apenas por meio fsico. A autorizao … Ler mais

Protocolo no fim de semana será por meio físico, em razão de manutenção na base de dados dos sistemas

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Protocolo no fim de semana ser por meio fsico, em razo de manuteno na base de dados dos sistemas Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho est sendo realizado apenas por meio fsico. A autorizao consta … Ler mais

Fim do papel: STM inicia programa de capacitação do e-Proc/JMU

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Em solenidade ocorrida no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), na tarde desta segunda-feira (6), o presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, deu início ao programa de capacitação inicial para usuários do sistema e-Proc/JMU (processo por meio eletrônico da Justiça Militar). Além dos ministros do Tribunal, estiveram presentes na cerimônia o procurador-geral de Justiça … Ler mais

Protocolo no fim de semana será por meio físico, em razão de manutenção na base de dados dos sistemas

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Protocolo no fim de semana ser por meio fsico, em razo de manuteno na base de dados dos sistemas Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho ser realizado apenas por meio fsico. A autorizao consta da … Ler mais