Empresa de Juiz de Fora é condenada por manter empregada em ócio forçado
Empresa de Juiz de Fora é condenada por manter empregada em ócio forçado Com informações do CSJT
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Perda da visão do olho direito gera indenização para empregado doméstico em Juiz de Fora
Perda da visão do olho direito gera indenização para empregado doméstico em Juiz de Fora Com informações do CSJT
Incentivos tributários da Zona Franca de Manaus não se estendem a empresas fora de seu perímetro, decide STF
Incentivos tributários da Zona Franca de Manaus não se estendem a empresas fora de seu perímetro, decide STF Com informações do STF
Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE) realiza audiências com pessoas fora do país
A Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE) realizou, no último mês, um feito inédito: audiências envolvendo pessoas fora do Brasil. A distância geográfica internacional não impediu que a 6ª e a 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza promovessem encontros virtuais entre patrões e empregados para resolver suas demandas trabalhistas. No dia 27 de julho, … Ler mais
Autarquia estadual de SP deve pagar alimentação de profissional que atuava fora do edifício-sede
Autarquia estadual de SP deve pagar alimentação de profissional que atuava fora do edifício-sede Com informações do CSJT
Auditoria Militar de Juiz de Fora abre licitação para prestação de serviços contínuos de vigilância armada
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora (MG), abrirá licitação, no dia 17 de janeiro de 2024, às 14:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, diurna e noturna, de forma ostensiva. O certame ocorrerá sob regime de dedicação … Ler mais
Negadas horas de sobreaviso a vendedora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário de trabalho
Negadas horas de sobreaviso a vendedora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário de trabalho Com informações do CSJT
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios – dívidas do poder público que foram reconhecidas em definitivo pela Justiça. Até o momento, seguiram Fux, relator do tema, os ministros … Ler mais
Reconhecido vínculo de emprego de trabalhadora com empresa de telemarketing de Juiz de Fora após constatar fraude na contratação
Reconhecido vínculo de emprego de trabalhadora com empresa de telemarketing de Juiz de Fora após constatar fraude na contratação Com informações do CSJT
STF suspende pagamento de gratificação fora do teto constitucional a servidores do Pará
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho de lei do Pará que prevê o pagamento de parcela denominada “indenização de representação” a servidor público em razão do exercício de cargo comissionado no Executivo estadual, sem submissão ao teto remuneratório previsto na Constituição Federal. A decisão se deu na concessão de medida … Ler mais
