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Funcionário que publicou conteúdo ofensivo à empregadora em rede social tem justa causa mantida – Funcionário que publicou conteúdo ofensivo à empregadora em rede social tem justa causa mantida – CSJT2

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O processo tratou ainda de acúmulo de função e litigância de má-fé, temas nos quais o empregado também saiu derrotado Imagem: pessoa mexendo no celular 15/07/2022 – A 7ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral paulista. Ele postou conteúdo … Ler mais

Funcionário de empresa de fertilizantes de MG não receberá horas extras por conversas em grupo de aplicativo da empregadora após o expediente – Funcionário de empresa de fertilizantes de MG não receberá horas extras por conversas em grupo de aplicativo da empregadora após o expediente – CSJT2

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Para desembargadores, ficou comprovado que espaço servia para a interação entre os empregados e não para repassar ordens e demandas Pessoa mexendo no celular 21/06/2022 – Uma empresa do ramo de fertilizantes de Minas Gerais foi isentada de pagar as horas despendidas por empregado no uso de aplicativo de mensagens do grupo da empresa. A … Ler mais

Supermercado baiano é condenado por registrar atestado médico na CTPS de funcionário – Supermercado baiano é condenado por registrar atestado médico na CTPS de funcionário – CSJT2

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Para desembargadores, ato infringiu artigo 29 da CLT Para desembargadores, ato infringiu artigo 29 da CLT 25/05/2022 – O registro de atestados médicos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) gera dano moral ao empregado. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que condenou o supermercado … Ler mais

TRT-18 (GO) condena empresa que demitiu funcionário antes de viagem internacional – TRT-18 (GO) condena empresa que demitiu funcionário antes de viagem internacional – CSJT2

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A viagem a Dubai era o prêmio por produtividade conquistado pelo profissional durante um programa de incentivo a vendas da empresa. 08/03/2022 – Um gerente de vendas receberá indenização por danos materiais de uma empresa de telefonia por não ter usufruído de uma viagem para Dubai. O evento era o prêmio por produtividade conquistado por ele durante … Ler mais

Revista íntima de funcionário gera indenização por danos morais em São Paulo – CSJT2

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Para desembargadores, prática é um desrespeito aos critérios de generalidade e impessoalidade da empregada 03/12/2021 – A Décima Sétima Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que condenou o empregador, uma companhia de comércio varejista, ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3 mil por revista íntima de uma funcionária. … Ler mais

Empresa é condenada a anular demissão e reintegrar funcionário deficiente

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A mineradora não comprovou ter cumprido requisitos da lei para poder demitir o empregado.  Imagem de cadeirante se movendo em cadeira de rodas 14/7/2021 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A., condenada a reintegrar um ferroviário em vaga destinada a pessoas deficientes. A Vale teria dito que não … Ler mais

Afastamento médico de funcionário não prorroga contrato de experiência em Santa Catarina – CSJT2

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Decisão é do TRT da 12ª Região (SC) O afastamento do empregado por doença ou acidente não tem impacto sobre a duração e o término do contrato de experiência. Assim decidiu a Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) em ação que negou o recurso de um empregado contra uma empresa … Ler mais

Operação Marca-passo: Sexta Turma valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário

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Operação Marca-passo: Sexta Turma valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário DECISÃO 03/07/2020 08:20 03/07/2020 08:20 02/07/2020 20:22 … Conteúdo da Página ​Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de medida de busca e apreensão determinada pela Justiça Federal do Tocantins … Ler mais

Justiça Federal vai julgar ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro

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Justiça Federal vai julgar ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro DECISÃO 05/06/2020 08:15 05/06/2020 08:15 04/06/2020 20:41 … Conteúdo da Página ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para julgar reclamação trabalhista ajuizada por um funcionário brasileiro – que também … Ler mais

Banco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos – CSJT2

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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Itaú Unibanco S.A, condenado em primeira instância a restabelecer o plano de saúde da filha de um funcionário que deixou de receber o benefício por ter completado 25 anos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do … Ler mais