Garantida redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho em Brasília Com informações do CSJT
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) restabeleceu decisão que negou a uma servidora pública celetista do Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo a extensão da licença-maternidade para 180 dias prevista em lei estadual às servidoras estatutárias. Por maioria, prevaleceu o voto do … Ler mais
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial DECISÃO 10/03/2022 07:00 10/03/2022 07:00 09/03/2022 18:48 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel não está obrigado a promover a execução extrajudicial … Ler mais
As eleitoras e os eleitores que têm curiosidade de saber com rapidez o resultado da eleição no respectivo local de votação já devem ter visto que, ao término do pleito, o presidente da seção imprime uma tira de papel, parecida com um comprovante de banco, que é afixada na porta da sala. Esse documento é … Ler mais
Profissional é analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) 25/06/2021 – A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), garantiu a uma analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o direito à redução da jornada de trabalho – sem redução salarial – para … Ler mais
A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa. 30/03/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um coordenador de manutenção e serviços da G4S Engenharia e Sistemas Ltda., de São Paulo (SP), contra a decisão que reduziu o período referente à indenização decorrente da estabilidade de … Ler mais
O desembargador Fabiano Holz Beserra, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), concedeu na noite de sexta-feira (27/12) uma liminar favorável ao Município de Porto Alegre e ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). O magistrado autorizou a demissão de empregados do Instituto, mas … Ler mais
