(26/07/2017) Por unanimidade, os magistrados da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negaram provimento ao recurso ordinário da Notaro Alimentos Ltda., mantendo a condenação de primeiro grau quanto à restituição de valores descontados no contracheque do reclamante, concessão de adicional de insalubridade pelo período do contrato, horas extras pela jornada … Ler mais
(07/08/2017) Ele trabalhava para uma usina produtora de açúcar e álcool e, entre outras atribuições, ajudava no combate a incêndios, com o uso de caminhão pipa. Em maio de 2014, quando tentava conter um incêndio na plantação de cana de açúcar, sofreu queimaduras de segundo grau no rosto e no braço. Em razão desse acidente … Ler mais
(Qua, 18 Mai 2016 10:27:00) O Tribunal Superior do Trabalho desenvolve, desde 2009, um programa de responsabilidade socioambiental (Sustentabilidade Solidária) que, atualmente, atua em duas frentes principais: a coleta seletiva e a compostagem. A reciclagem de mais de três toneladas de papel e papelão rendem, no mínimo, R$ 800 a cada duas semanas aos catadores … Ler mais
quinta-feira, 23 de abril de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: João comprou e assentou cerâmicas para a sala para seu novo apartamento. Ocorre que cerca de 9 meses depois, as cerâmicas começaram a se deteriorar. Diante disso, João ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a empresa fabricante. Na contestação, a … Ler mais
A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais. É o que ocorre, por exemplo, no caso de ligações feitas do Brasil para … Ler mais
Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis são insumos essenciais à atividade desenvolvida por um supermercado, e por isso é possível o creditamento do ICMS pago na sua aquisição. Entretanto, as sacolas plásticas fornecidas aos clientes nos caixas, para o transporte das compras, e as bandejas de isopor usadas para … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso da Snaplog Armazéns Gerais LTDA., que atua na área de transportes e logística. A empresa buscou reforma da sentença que a condenou a indenizar por danos morais uma ex-empregada que adquiriu doença no trabalho e, além disso, era … Ler mais
Falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por justa causa. Esse foi o entendimento da Décima Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), ao reformar decisão de primeiro grau que havia anulado a rescisão motivada de supervisora de uma … Ler mais
Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1783253 Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura Não … Ler mais
