[ EDITAL Nº 16, DGP/PF DE 4 DE AGOSTO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS POLÍCIA FEDERAL (PF) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL … Ler mais
Em uma decisão histórica, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, em todo o território nacional. O Habeas Corpus (HC) 143641 foi julgado em 20/2/2018, … Ler mais
A participação das mulheres no mercado de trabalho cresce a cada dia, e conciliar a vida de mãe com a de profissional não é nada simples. Ainda na gravidez, elas precisam de alguns cuidados e têm diversos direitos trabalhistas garantidos por lei. Na reportagem especial do Jornada desta semana, em homenagem ao Dia das Mães, … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida cláusula coletiva que aumentou somente para um grupo de empregadas o prazo da garantia de emprego a gestantes prevista constitucionalmente. A ampliação para 210 dias beneficiou apenas as trabalhadoras da Souza Cruz S.A. contratadas por prazo indeterminado, sem extensão aos contratos … Ler mais
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Detalhe de mulher grávida segurando imagem de ultrassom gestacional 02/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa da microempresa Ação RH Ltda., com sede em Joinville (SC), por ter sido despedida enquanto estava … Ler mais
No encontro, ministro Alexandre Agra Belmonte defendeu que mulheres grávidas permaneçam trabalhando em casa. Print da tela da participação do ministro na audiência pública. 15/7/2021 – O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte, participou, na terça-feira (13/7), de audiência pública na Comissão … Ler mais
Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais de Justiça estaduais e os juízos criminais e de execução penal observem a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
PSB pede liberação imediata do FGTS para hipossuficientes, idosos, gestantes e doentes crônicos O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6379, em que pede que, em razão da pandemia do coronavírus, seja determinada a liberação imediata e prioritária de até R$ 6.220 do Fundo de … Ler mais
