Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes Com Informações do TST
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Rádio Justiça: programa Regra do Jogo discute direitos trabalhistas de atletas gestantes
7h – Revista Justiça O tema do debate que começa às 8h30 convida à reflexão sobre os caminhos da cooperação internacional a partir de uma perspectiva jurídica: o multilateralismo e os desafios do direito internacional em 2025. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas … Ler mais
PF divulga regras para pedido de adiamento de avaliação médica pelas candidatas gestantes
[ EDITAL Nº 16, DGP/PF DE 4 DE AGOSTO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS POLÍCIA FEDERAL (PF) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL … Ler mais
Mês das Mulheres: em 2018, STF autorizou prisão domiciliar para gestantes e mães
Em uma decisão histórica, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, em todo o território nacional. O Habeas Corpus (HC) 143641 foi julgado em 20/2/2018, … Ler mais
Direitos das gestantes é tema do programa Jornada
A participação das mulheres no mercado de trabalho cresce a cada dia, e conciliar a vida de mãe com a de profissional não é nada simples. Ainda na gravidez, elas precisam de alguns cuidados e têm diversos direitos trabalhistas garantidos por lei. Na reportagem especial do Jornada desta semana, em homenagem ao Dia das Mães, … Ler mais
TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida cláusula coletiva que aumentou somente para um grupo de empregadas o prazo da garantia de emprego a gestantes prevista constitucionalmente. A ampliação para 210 dias beneficiou apenas as trabalhadoras da Souza Cruz S.A. contratadas por prazo indeterminado, sem extensão aos contratos … Ler mais
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Detalhe de mulher grávida segurando imagem de ultrassom gestacional 02/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa da microempresa Ação RH Ltda., com sede em Joinville (SC), por ter sido despedida enquanto estava … Ler mais
Ministro do TST participa de audiência pública sobre trabalho de gestantes na pandemia
No encontro, ministro Alexandre Agra Belmonte defendeu que mulheres grávidas permaneçam trabalhando em casa. Print da tela da participação do ministro na audiência pública. 15/7/2021 – O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte, participou, na terça-feira (13/7), de audiência pública na Comissão … Ler mais
Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes
Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais de Justiça estaduais e os juízos criminais e de execução penal observem a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
PSB pede liberação imediata do FGTS para hipossuficientes, idosos, gestantes e doentes crônicos
PSB pede liberação imediata do FGTS para hipossuficientes, idosos, gestantes e doentes crônicos O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6379, em que pede que, em razão da pandemia do coronavírus, seja determinada a liberação imediata e prioritária de até R$ 6.220 do Fundo de … Ler mais
