O Conselho Federal da OAB concede ao ministro Emmanoel Pereira o prêmio Raymundo Faoro, em testemunho de um legado inspirador para o Estado Democrático de Direito Ministro Emmanoel Pereira 04/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, será homenageado pelo Conselho … Ler mais
Em sessão considerada histórica, Sexta Turma exalta “cruzada nacional” para qualificação da investigação criminal NA SESSÃO 14/06/2022 07:05 14/06/2022 07:05 13/06/2022 19:07 … Conteúdo da Página Em um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do suspeito e depois a convida a fazer o reconhecimento pessoal, numa cena em que a única pessoa presente … Ler mais
Em evento do CNJ, presidente do STJ defende valorização da memória histórica do Judiciário JUDICIÁRIO 18/05/2021 15:30 18/05/2021 15:37 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, discursou nesta terça-feira (18) durante a abertura do 1º Encontro Nacional de Memória … Ler mais
Nos 30 anos do CDC, presidente do STJ lembra ligação histórica entre o tribunal e o código EVENTOS 21/10/2020 06:50 21/10/2020 06:50 21/10/2020 00:42 … Conteúdo da Página Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o tribunal têm muito em comum: ambos … Ler mais
A Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar trará a partir de agora um espaço reservado para o resgate da memória da Justiça Militar da União (JMU). O artigo que inaugura a nova seção conta a história do habeas corpus que foi concedido pelo Tribunal em favor do capitão Juarez Távora, militar cearense que fez … Ler mais
Livro com análise histórica dos trajes usados pelo Judiciário será lançado no dia 19, no Espaço Cultural STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Uma controvérsia histórica sobre empréstimo consignado Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Na última terça-feira (10), o Superior Tribunal Militar introduziu uma inovação para a jurisprudência da Corte ao absolver um ex-soldado do Exército acusado de furtar dinheiro de um colega. Trata-se da “bagatela imprópria”, tese apresentada pela relatora do processo, a ministra Maria Elizabeth Rocha, e acatada por unanimidade pelos demais ministros. Na época em que … Ler mais
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, lançou a terceira edição do informativo MomentoArquivo. A publicação mensal, disponível no site do tribunal, traz relatos rápidos e em linguagem leve sobre o julgamento de processos custodiados pelo Arquivo Histórico do STJ. São processos … Ler mais
A Organização Internacional do Trabalho comemora 100 anos de sua criação neste 2019 e realiza nesta semana a 108ª conferência, em Genebra, na Suíça. Para o Brasil, trata-se de uma conferência de extrema importância. Há poucos dias, a OIT incluiu o país na lista de casos a serem apreciados por violações. A advogada Daniela Muradas, … Ler mais
