Rádio Justiça: Justiça do DF condena homem por venda de conteúdo preparatório para concursos públicos sem autorização

7h – Revista Justiça Na primeira hora, são apresentadas as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate abordando os direitos dos pacientes sob os pontos de vista da ética e da lei. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca … Ler mais

Rádio Justiça: Homem condenado por feminicídio da esposa é excluído da herança

7h – Revista Justiça Na primeira hora, as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate sobre relacionamento virtual e estelionato emocional. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai repercutir a decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que … Ler mais

STF mantém prisão de homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado pela Justiça do Distrito Federal por participar da tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília. A decisão foi tomada na Petição (Pet) 12445. De acordo com a investigação, Alan Diego foi o responsável … Ler mais

Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou notoriedade pois vídeos da condução de Robson Rodrigo Francisco amarrado pelas costas, em situação que lembra o método de tortura conhecido por pau-de-arara se tornaram públicas e foram criticadas por parlamentares. … Ler mais

Por litigância de má-fé, homem que ajuizou ação contra ex-esposa não tem direito à justiça gratuita – CSJT2 – CSJT

Após perder ação ajuizada contra a ex-esposa e ser condenado por litigância de má-fé, um homem que pedia o reconhecimento do vínculo de emprego entrou com recurso buscando o benefício da justiça gratuita. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o provimento e manteve a decisão da 26ª Vara … Ler mais

Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em R$ 62

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o andamento da ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtados (R$ 62), a maioria do colegiado rejeitou a aplicação do princípio da insignificância, ou bagatela, que não considera como crime … Ler mais