O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma constitucional que permite o deslocamento para a Justiça Federal dos casos que envolvem grave violação de direitos humanos. A decisão se deu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3486 e 3493, na sessão virtual encerrada em 11/9. Federalização As ações foram ajuizadas, respectivamente, pela … Ler mais
Na imagem, Bruna Waquin em aula do curso 03/08/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) promoveu o “curso de formação continuada em gênero, raça e direitos humanos: desconstruindo preconceitos e discriminação”, ministrado pela doutora e mestre em Direito Bruna Barbieri Waquim, durante três dias. A capacitação teve início no dia 24 … Ler mais
Estão abertas as inscrições para a IX edição do Prémio Direitos Humanos Rei de Espanha, dirigido a entidades de natureza pública ou privada que se distinguiram na defesa, promoção e realização dos direitos humanos e dos valores democráticos ou que tenham impulsionado programas para promoção dos mesmos valores. As inscrições vão até o dia 15 de setembro … Ler mais
O Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) prosseguiu na tarde desta terça-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o painel “Hermenêutica e jurisdição constitucional”. Representantes dos sete países lusófonos, incluindo o Brasil, abordaram aspectos específicos das respectivas Constituições nacionais e a vinculação delas com preceitos da Declaração … Ler mais
Evento híbrido, destinado a servidores e magistrados, será realizado no dia 29 de novembro Seminário Internacional Direitos Humanos Sociais e Relações do Trabalho 18/11/2022 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vai promover, no dia 29/11, das 8h30 às 17h30, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, o Seminário … Ler mais
A diretora-geral da Academia Interamericana de Direitos Humanos da Universidade Autônoma de Coahuila (México), Irene Spigno, ressaltou a relevância do livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja segunda edição foi lançada este ano. Segundo ela, a obra “mostra a sensibilidade do STF de colocar como prioritária a agenda dos direitos … Ler mais
Nesta terça-feira (22), data em que se celebra a aprovação da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), em 1969, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança a segunda edição do livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”. A publicação é anotada com a jurisprudência do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Compromisso Na apresentação do … Ler mais
STF promove palestra sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos Com informações do STF
14/10/22 – A liberdade e o voo para além de limites provisórios é o centro narrativo de uma das histórias que marcaram a infância do ministro Lelio Bentes Corrêa. Em “A história de Fernão Capelo Gaivota”, o autor, Richard Bach, fala sobre liberdade, empatia e cuidado com o outro, poder de transformação, ousadia para ultrapassar … Ler mais
13/10/22 – O ministro Vieira de Mello Filho foi o responsável por fazer a saudação ao novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na solenidade de posse realizada nesta quinta-feira (13). Além da amizade de décadas e da trajetória pessoal, o ministro destacou o perfil humanista de Lelio Bentes e sua … Ler mais
