Responsável pelo maior banco de dados biométricos das Américas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra informações que propiciam a efetivação de diversas ações de cidadania e de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Afinal, a base de dados do Tribunal já conta com mais de 120 milhões de eleitoras e eleitores cadastrados em arquivo … Ler mais
Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conexo DECISÃO 28/10/2021 08:00 28/10/2021 08:00 27/10/2021 19:24 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que deve ser definida pela prevenção a competência para julgar um caso de adulteração de sinal identificador … Ler mais
O Projeto Victor, fruto de uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB), é um importante marco no Judiciário brasileiro e referência no cenário internacional, por seu pioneirismo na aplicação de inteligência artificial para resolver ou mitigar os desafios pertinentes a uma maior eficiência e celeridade processuais. Tal iniciativa … Ler mais
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (3), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançada a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, integrou o evento conduzido pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. O projeto é coordenado pelo Departamento de Monitoramento … Ler mais
Para garantir a credibilidade das informações acerca de pessoas sob custódia do Estado e ampliar o acesso delas às políticas de cidadania – especialmente a emissão de documentos –, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apoia um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que iniciou, nesta semana, a distribuição de equipamentos biométricos de identificação civil … Ler mais
Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou … Ler mais
Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reúne com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para assinar acordo de cooperação técnica que vai implementar da Identificação Civil Nacional (ICN). A reunião será no … Ler mais
Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma DECISÃO 19/02/2021 08:20 19/02/2021 08:20 18/02/2021 19:01 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os provedores de aplicações não são obrigados a armazenar dados que não sejam os registros … Ler mais
Cobrança de direitos autorais por músicas em TV a cabo não depende de identificação das obras DECISÃO 08/10/2020 08:30 08/10/2020 08:30 07/10/2020 17:02 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma operadora de TV por assinatura ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição … Ler mais
É mais um vídeo, entre outros tutoriais, para garantir a qualidade e a eficiência das transmissões realizadas por videoconferência. Imagem de reunião telepresencial 25/6/2020 – Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e servidores do Tribunal Superior do Trabalho nas sessões telepresenciais de julgamento, o TST preparou uma série de vídeos tutoriais … Ler mais
