Igualdade, efetividade e papel das instituições foram os temas centrais do primeiro painel do seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal, realizado na manhã desta quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram como palestrantes os professores Daniel Sarmento, Adilson Moreira e Virgílio Afonso da Silva, a juíza federal e professora Adriana Cruz, além … Ler mais
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina Balança com os símbolos masculino e feminino em cada lado do prato e, sobre ela, a expressão igualdade salarial 10/07/23 – Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que … Ler mais
O documento reúne 20 medidas elaboradas por magistradas para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. 19/06/23 – O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sessão plenária de 14 de junho, a Carta de Brasília pela Igualdade de Gênero no Poder Judiciário. A demanda central é a presença de … Ler mais
18/11/22 – A manhã do segundo dia do Seminário Nacional Simone André Diniz – Justiça, Segurança Pública e Antirracismo foi marcada por dois painéis que trataram do racismo no mercado de trabalho e da teoria e da prática em políticas públicas para igualdade racial. Mercado de trabalho O painel “Racismo e o mercado de trabalho” … Ler mais
“As mulheres são muito celebradas nas relações familiares e afetivas, mas são inviabilizadas e invisibilizadas nas relações de poder”. Assim afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no encerramento do evento “O Olhar Delas”, que discutiu com outras mulheres o papel feminino atualmente e a garantia dos direitos sociais. O encontro … Ler mais
A psicopedagoga Luciana Luiz dos Santos tem 52 anos e mora em Jales, São Paulo. Ela é especialista em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dificuldade de aprendizagem. Trabalha como mesária e vota onde nasceu, no município de Estrela d’Oeste, no mesmo estado e conta que gosta mesmo é de ajudar. Segundo ela, … Ler mais
Nesta quarta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a reunião virtual “Financiamento especial de candidaturas negras”, que debateu o repasse das verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a esses candidatos. O encontro, promovido pela Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte, contou com a presença do coordenador do grupo, ministro … Ler mais
Esta segunda-feira (13) foi a data escolhida para o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”, ocorrido na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No evento, o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, enalteceu a participação feminina na Justiça Eleitoral, registrou a importância que a igualdade real e efetiva tem … Ler mais
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 18 de maio, quarta-feira, a partir das 10h, audiência pública para colher dados, informações e propostas para o aperfeiçoamento das legislações atinentes ao tema “Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral”. O evento vai subsidiar o relatório que será elaborado pelos Grupos de Trabalho temáticos da Comissão do TSE … Ler mais
