quarta-feira, 18 de maio de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João foi surpreendido quando chegou em sua casa a fatura do cartão de crédito. Isso porque ele estava sendo cobrado por uma suposta compra de R$ 3 mil, que ele não realizou. O consumidor entrou em contato com o serviço de atendimento ao cliente … Ler mais
sábado, 27 de março de 2021 SERVIDOR QUE RECEBE INDEVIDAMENTE VALORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DE INTERPRETAÇÃO ERRÔNEA DA LEI (TEMA 531): “ERRO DE DIREITO” Servidor público recebe valores por força de decisão administrativa; posteriormente, essa decisão é revogada porque ela foi baseada em uma interpretação equivocada da lei; o servidor será obrigado … Ler mais
Pedido de restituição de pagamento indevido em serviço de TV por assinatura prescreve em dez anos DECISÃO 17/05/2022 07:05 17/05/2022 07:05 16/05/2022 19:06 … Conteúdo da Página A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, não previstos no contrato, sujeita-se à norma geral da prescrição em dez anos, … Ler mais
A empregada vítima do assédio revelou que foi atingida com um tapa nas nádegas, desferido pelo sindicalista, que ainda lhe disse: “Calça nova?”. 06/04/2022 – A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) autorizou a demissão por justa causa de dirigente sindical que deu um tapa nas nádegas de uma colega de trabalho. Como o sindicalista tinha estabilidade, a … Ler mais
Rejeitado recurso de editora condenada pelo uso indevido da imagem do piloto Rubens Barrichello DECISÃO 15/02/2022 19:14 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão rejeitou o recurso de uma editora condenada a indenizar o piloto Rubens Barrichello por danos morais e materiais, em razão do … Ler mais
Ampliada a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol DECISÃO 22/12/2021 06:50 22/12/2021 06:50 16/12/2021 19:21 … Conteúdo da Página O presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a suspensão, em todo o … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogame JURISPRUDÊNCIA 01/12/2021 08:10 01/12/2021 08:10 30/11/2021 18:29 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prescrição nos casos … Ler mais
Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor DECISÃO 08/11/2021 07:40 08/11/2021 07:40 05/11/2021 19:24 … Conteúdo da Página Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma pacificou a jurisprudência da corte ao decidir que o protesto de título de … Ler mais
Suspensas em todo o país ações que discutem uso indevido de imagem de jogadores no Football Manager DECISÃO 31/08/2021 08:05 31/08/2021 08:05 30/08/2021 18:06 … Conteúdo da Página O presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, acolheu pedido da Sega Corporation … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca tema sobre possibilidade de dano moral em saque indevido de conta corrente ou poupança SERVIÇO 30/06/2021 09:10 29/06/2021 20:27 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, … Ler mais
