Carta de Aparecida destaca agravamento da pobreza e faz apelo à sociedade para enfrentar trabalho infantil

Leitura do documento foi feita pelo presidente do TST e do CSJT durante as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo Ministro Lelio Bentes Corrêa lê a Oitava Carta de Aparecida 13/10/23 – O enfrentamento ao trabalho infantil ganhou destaque nas celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida nessa quinta-feira (12), na … Ler mais

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra município que não adotou medidas contra trabalho infantil

Na ação, o MPT cobra o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama (PE)  Fachada do TST 05/10/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de … Ler mais

Justiça condena Cargill por contribuir com rede de trabalho infantil

Uma das maiores exportadoras de commodities, a Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como fornecedores de cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), como forma de compensação, a companhia deverá pagar R$ 600 mil, a título de dano moral coletivo, … Ler mais

Gente que Inspira: conheça Felipe Caetano, ativista no combate ao trabalho infantil

Nova edição do projeto do TST homenageará jovens cuja atuação se destaca pelo foco em transformação social Gent que Inspira – Felipe Caetano 19/07/23 – O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, no dia 1º de agosto, a segunda edição do projeto “Gente que Inspira”, criado no ano passado para reconhecer talentos nacionais em várias áreas … Ler mais

Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil 

TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT Criança em situação de trabalho em lixão 21/06/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que a Justiça do Trabalho pode executar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Município de Anapurus (MA) … Ler mais

Trabalho infantil: ministros do TST se reúnem com Nobel da Paz em Genebra

Kailash Satyarthi discursou na 111ª Conferência Internacional do Trabalho Kailash Satyarthi, Lelio bentes, Michaelle Le Cock (OIT), Evandro Valadão e Alberto Balazeiro  13/06/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valadão se encontraram, nesta segunda-feira (12), com o indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz … Ler mais

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: cinco adolescentes são vítimas de acidente de trabalho por dia no Brasil

A média considera somente vínculos regulares de emprego e alerta para vulnerabilidade dos mais jovens no mercado de trabalho. De 2012 a 2022, ao menos 55 adolescentes de 14 a 17 anos morreram nesse tipo de ocorrência. 12/6/23 – O trabalho infantil mata, mutila e fere. Dados oficiais demonstram isso: no Brasil, em média, cinco … Ler mais

Justiça do Trabalho promove esta semana mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem

Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país. Atualmente, mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes então em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo o IBGE. 29/5/23 – Como medida concreta para marcar o Dia Mundial … Ler mais

Justiça do Trabalho vai promover mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem

Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país. Atualmente, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes então em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo o IBGE. 25/5/2023 – Como medida concreta para marcar o Dia Mundial … Ler mais