Informativo

Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade

Por

Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade JURISPRUDÊNCIA 31/01/2022 08:00 31/01/2022 08:00 28/01/2022 19:14 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 722 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro … Ler mais

Coletânea Momento Arquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ

Por

Coletânea Momento Arquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ INSTITUCIONAL 28/12/2021 08:10 28/12/2021 08:10 27/12/2021 20:03 … Conteúdo da Página Desde 2019, o MomentoArquivo divulga alguns dos processos mais marcantes decididos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental (Saped) lança o Momento Arquivo – Volume I, coletânea … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca atraso na baixa de gravame de alienação fiduciária e crime de porte de arma de fogo

Por

Informativo de Jurisprudência destaca atraso na baixa de gravame de alienação fiduciária e crime de porte de arma de fogo SERVIÇO 16/12/2021 07:30 16/12/2021 07:30 15/12/2021 19:17 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 721 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca possibilidade de condomínio proibir locações curtas

Por

Informativo de Jurisprudência destaca possibilidade de condomínio proibir locações curtas SERVIÇO 10/12/2021 08:40 10/12/2021 08:40 09/12/2021 18:20 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 720 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre pagamento de taxa de ocupação em imóvel não construído

Por

Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre pagamento de taxa de ocupação em imóvel não construído SERVIÇO 25/11/2021 09:40 25/11/2021 09:40 24/11/2021 19:43 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 718 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre fornecimento de remédio off label pelo Estado

Por

Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre fornecimento de remédio off label pelo Estado SERVIÇO 22/11/2021 10:00 22/11/2021 10:00 19/11/2021 19:24 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 717 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, … Ler mais

Informativo destaca decisão sobre autonomia da OAB para elaborar lista tríplice destinada a vaga do quinto constitucional

Por

Informativo destaca decisão sobre autonomia da OAB para elaborar lista tríplice destinada a vaga do quinto constitucional JURISPRUDÊNCIA 12/11/2021 08:55 12/11/2021 08:55 11/11/2021 19:52 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 716 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela equipe. No primeiro processo destacado, a Corte … Ler mais

Informativo destaca julgamento sobre possível recusa à nomeação de aprovados dentro do número de vagas em concurso

Por

Informativo destaca julgamento sobre possível recusa à nomeação de aprovados dentro do número de vagas em concurso SERVIÇO 05/11/2021 08:50 05/11/2021 08:50 04/11/2021 18:55 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 715 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela equipe. No primeiro processo destacado, a Primeira … Ler mais

Informativo destaca julgamento sobre ação de improbidade exclusiva contra particular

Por

Informativo destaca julgamento sobre ação de improbidade exclusiva contra particular SERVIÇO 03/11/2021 08:15 03/11/2021 08:15 28/10/2021 19:35 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 714 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela equipe. No primeiro processo destacado, a Primeira Turma, por unanimidade, definiu … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca recolhimento de custas judiciais em liquidação de sentença coletiva

Por

Informativo de Jurisprudência destaca recolhimento de custas judiciais em liquidação de sentença coletiva SERVIÇO 21/10/2021 08:50 21/10/2021 08:50 20/10/2021 19:20 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 713 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, da Primeira … Ler mais