STJ regulamenta Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos INSTITUCIONAL 01/03/2021 09:25 01/03/2021 09:25 26/02/2021 17:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, denominado Humaniza STJ. O objetivo é desenvolver ações para dar … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu na tarde desta quarta-feira (6) o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele toma posse como presidente daquela Corte no próximo dia 1º de setembro. A ministra Laurita Vaz, que assumirá a vice-presidência do órgão, também esteve presente no encontro.
A implantação da governança aumenta a qualidade da gestão e a transparência da prestação de contas. Vista da marquise do edifício-sede do TST 14/12/20 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) implantou o novo Sistema de Governança Institucional. A medida aumentará a qualidade da gestão adotada pelo Tribunal, tendo por princípios a responsabilidade, a gestão … Ler mais
Ministro Celso de Mello destaca importância do STF para o equilíbrio institucional Ao agradecer, “emocionado, profundamente honrado”, a homenagem prestada pelo Plenário na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Celso de Mello lamentou não poder mais compartilhar o “enriquecedor e ameno convívio com os brilhantes juízes e juízas que compõem o nosso Tribunal”. Afirmou, … Ler mais
Vídeo Institucional do STJ Gestão 2020-2022 está no ar MÍDIAS 22/09/2020 16:59 … Conteúdo da Página A partir desta terça-feira (22), está no ar o Vídeo Institucional do STJ Gestão 2020/2022, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça. No vídeo, o presidente do … Ler mais
Um portal inovador, com uma nova arquitetura, mais intuitiva, com busca aperfeiçoada e integração de todas as bases de dados e sistemas. Um layout responsivo, tela ajustada a tablets, smartphones e computadores. Acesso rápido, com informações e serviços mais importantes com apenas um clique. Agências de Notícias que concentram textos de referência em Direito Militar. … Ler mais
PGR questiona alteração na Lei Orgânica do DF sobre publicidade institucional O procurador-geral da República, Augusto Aras, contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de modificação da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) sobre a divulgação de atos, programas, obras ou serviços públicos realizados. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6522, Aras alega que … Ler mais
Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Catálogo Institucional 2020. A publicação, em sua terceira edição bilíngue, atualizada e ampliada, reúne informações importantes sobre a Corte e a Justiça Eleitoral. O Catálogo Institucional registra sinteticamente a história da Corte Eleitoral de 1932 até os dias atuais, apresentando suas sedes, formas de … Ler mais
Assim como o Superior Tribunal Militar, o Ministério Público Militar (MPM) investe na preservação de sua memória institucional. No último dia 9 de dezembro, a Comissão do Projeto Memória do MPM se reuniu na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para avançar na implementação do Centro de Memória do Ministério Público Militar. Participaram da reunião o subprocurador-geral … Ler mais
Com base no princípio do melhor interesse do menor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para suspender mandado de busca e apreensão e o acolhimento institucional de uma criança que vive em família com a qual não tem vínculo de parentesco. A criança, atualmente com quase três … Ler mais
