Cidadania contrata consultor individual para elaboração de proposta de Guia de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família integrantes do GPTE

[ EDITAL Nº 20/2019 OBJETIVO/VAGA: Contratação de consultor individual para produção de uma proposta de Guia de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos – GPTE, visando ao auxílio das equipes técnicas, das gestões municipais, das coordenações estaduais e das redes de operação e de … Ler mais

Presidente do STF recebe integrantes de bancadas religiosas e explica que Corte fixará parâmetros objetivos para diferenciar tráfico de porte de drogas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta nesta terça-feira (5) representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica e explicou que o Tribunal não decidirá sobre liberação das drogas, mas sim sobre os parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para consumo pessoal. O ministro … Ler mais

Presidente do STF e integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos discutem ampliação da cooperação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (26) quatro integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica. A conversa tratou sobre a ampliação da cooperação entre as duas Cortes para garantia da efetividade dos direitos humanos no … Ler mais

TRT-2 (SP) disponibiliza curso de acessibilidade digital para integrantes da Justiça do Trabalho

A capacitação acontece pela plataforma Zoom, de 25 a 29 de setembro, das 10h às 12h. 5/9/2023 – Até o dia 22 deste mês, membros da Justiça do Trabalho podem se inscrever no curso sobre acessibilidade digital oferecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A capacitação acontece pela plataforma Zoom, de 25 a … Ler mais

TST divulga lista de integrantes da magistratura que concorrem a vaga no CNJ 

O Tribunal escolherá representantes da Justiça do Trabalho de 1º e 2º grau no dia 16 de outubro Sede do CNJ 16/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, nesta quarta-feira (16), a lista de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus que manifestaram interesse em concorrer ao cargo de conselheiro ou conselheira … Ler mais

Integrantes da 4ª Procuradoria de Justiça Militar visitam a 4ª Auditoria da 1ª CJM

No último dia 30 de junho foi realizada uma visita de integração da 4ª Procuradoria de Justiça Militar à 4ª Auditoria da 1ª CJM, no Rio de Janeiro. Na ocasião, promotores, servidores, militares e estagiários do Ministério Público Militar (MPM) foram apresentados à rotina, estrutura e funcionamento do Juízo, por meio de exposições do juiz … Ler mais

Auditoria de Campos Grande (MS) recebe integrantes do Bioparque Pantanal

No último dia 28 de julho, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) recebeu a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri Mariano de Souza, acompanhada de uma equipe de pesquisadores. Na ocasião, a diretora-geral e sua equipe levaram conhecimentos para os integrantes da Auditoria da 9ª CJM sobre as atividades de pesquisa, culturais e … Ler mais

STF define lista quádrupla para escolha de integrantes do TSE na classe de juristas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão plenária desta quarta-feira (24), os quatro nomes que compõem a lista a ser encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha de dois novos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe de juristas. A votação se deve ao término … Ler mais

STF derruba lei que autorizava órgãos de segurança de Alagoas a vender armas a seus integrantes

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Alagoas que permite às Polícias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiros e aos demais órgãos estaduais de segurança pública vender armas de fogo diretamente aos seus integrantes ativos e inativos. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 24/4, … Ler mais

Integrantes da magistratura do trabalho participam de evento sobre pesquisa judiciária

09/03/23 – Integrantes do quadro funcional e da magistratura do trabalho participam, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10), do 2º Encontro da Rede de Pesquisas Judiciárias e Ciência de Dados do Segmento da Justiça do Trabalho. O evento foi realizado no edifício-sede do TST, em Brasília. O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre formas … Ler mais