O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou aos integrantes da comissão especial a proposta de minuta para alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto foi construído a partir de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre o tema, na última segunda-feira … Ler mais
7/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (RN) abriu, nesta sexta-feira (7), as inscrições para seleção de integrantes de três colegiados temáticos para o biênio 2025/2027, que são: o Comitê de Pessoas, a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Subcomitê de Orçamento de Primeiro Grau, e o … Ler mais
[ EDITAL Nº 20/2019 OBJETIVO/VAGA: Contratação de consultor individual para produção de uma proposta de Guia de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos – GPTE, visando ao auxílio das equipes técnicas, das gestões municipais, das coordenações estaduais e das redes de operação e de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta nesta terça-feira (5) representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica e explicou que o Tribunal não decidirá sobre liberação das drogas, mas sim sobre os parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para consumo pessoal. O ministro … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (26) quatro integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica. A conversa tratou sobre a ampliação da cooperação entre as duas Cortes para garantia da efetividade dos direitos humanos no … Ler mais
A capacitação acontece pela plataforma Zoom, de 25 a 29 de setembro, das 10h às 12h. 5/9/2023 – Até o dia 22 deste mês, membros da Justiça do Trabalho podem se inscrever no curso sobre acessibilidade digital oferecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A capacitação acontece pela plataforma Zoom, de 25 a … Ler mais
O Tribunal escolherá representantes da Justiça do Trabalho de 1º e 2º grau no dia 16 de outubro Sede do CNJ 16/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, nesta quarta-feira (16), a lista de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus que manifestaram interesse em concorrer ao cargo de conselheiro ou conselheira … Ler mais
No último dia 30 de junho foi realizada uma visita de integração da 4ª Procuradoria de Justiça Militar à 4ª Auditoria da 1ª CJM, no Rio de Janeiro. Na ocasião, promotores, servidores, militares e estagiários do Ministério Público Militar (MPM) foram apresentados à rotina, estrutura e funcionamento do Juízo, por meio de exposições do juiz … Ler mais
No último dia 28 de julho, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) recebeu a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri Mariano de Souza, acompanhada de uma equipe de pesquisadores. Na ocasião, a diretora-geral e sua equipe levaram conhecimentos para os integrantes da Auditoria da 9ª CJM sobre as atividades de pesquisa, culturais e … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão plenária desta quarta-feira (24), os quatro nomes que compõem a lista a ser encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha de dois novos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe de juristas. A votação se deve ao término … Ler mais
