A Justiça do Trabalho em Minas Gerais condenou uma congregação religiosa a pagar indenização no valor de R$ 20 mil por assédio moral praticado contra uma professora que ministrava aulas na entidade. Ela foi afastada do cargo de coordenadora e passou por uma série de situações constrangedoras, tudo com o objetivo de estimular o … Ler mais
Athletico Paranaense é condenado a indenizar jogador por isolamento do time Com informações do CSJT
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Unimed Vale dos Sinos Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem que trabalhava em contato direto e permanente com pacientes com doenças infectocontagiosas, mas recebia … Ler mais
Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo. Leitos de enfermaria 12/01/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., de Itajaí (SC), ao adicional de insalubridade em grau máximo no período em que ela … Ler mais
Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores. Detalhe de agência dos Correios. Foto: Lia de Paula/Agência Senado 28/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região (Sintect/DF) de … Ler mais
Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio. Corredor de hospital 03/08/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem que tinha contato com pacientes … Ler mais
Presidente do STF rejeita liminar contra flexibilização de isolamento social no RJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no sentido da validade dos decretos governamentais que flexibilizaram o isolamento social adotado como medida de enfrentamento da pandemia … Ler mais
Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta segunda-feira (22), do webinar \”Estado Constitucional, Instituições Republicanas e Liberdades Civis Fundamentais no contexto da pandemia”, promovido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O … Ler mais
Podcast Entender Direito discute violência doméstica durante o isolamento social MÍDIAS 15/06/2020 10:20 15/06/2020 10:20 13/06/2020 18:28 … Conteúdo da Página A violência doméstica tem sido tema relevante em tempos de pandemia, principalmente pelo cenário socioeconômico atual, que tende a sublinhar conflitos. A vulnerabilidade econômica, a sobrecarga do trabalho doméstico com o trabalho remoto e … Ler mais
Caráter constitucional impede STJ de analisar suspensão de liminar que manteve isolamento em Votuporanga (SP) COVID-19 29/05/2020 09:05 29/05/2020 09:05 28/05/2020 20:43 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município de Votuporanga (SP) para suspender a decisão de um desembargador … Ler mais
