Ministro nega novo pedido de soltura do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação Lava Jato

Ministro nega novo pedido de soltura do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação Lava Jato DECISÃO     08/09/2020 15:43 … Conteúdo da Página ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, decretada … Ler mais

Ministério da Justiça deverá informar ex-presidente Lula sobre acordos de cooperação com EUA na Lava Jato

Ministério da Justiça deverá informar ex-presidente Lula sobre acordos de cooperação com EUA na Lava Jato DECISÃO     31/08/2020 19:57 … Conteúdo da Página ​Em decisão liminar, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Ministério da Justiça que informe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a existência … Ler mais

Servidor da Receita investigado em desdobramento da Lava Jato tem negado pedido de liberdade

​A alegação de concessão de liberdade a dois corréus não foi suficiente para que um analista tributário da Receita Federal investigado na Operação Armadeira – desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro – tivesse acolhido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, seu pedido de revogação da prisão … Ler mais

Empresário condenado na Lava Jato tem pedido de liberdade negado pelo STJ

​Investigado em desdobramentos da Operação Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, o empresário Márcio Andrade Bonilho teve pedido de liberdade negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Por esses crimes, o empresário foi condenado à pena de 14 anos de reclusão no Tribunal … Ler mais

As delações premiadas na operação Lava Jato são constitucionais? Para o jurista Luiz Flávio Gomes a resposta é afirmativa

“As 33 delações premiadas ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato até agora realizadas são constitucionais”, afirmou Gomes. Isso porque, no Brasil, o instituto da deleção premiada exige um processo onde o direito de defesa é preservado, tal como ocorre no sistema judiciário europeu, de onde o instituto foi reproduzido.     A afirmação foi … Ler mais

Corregedor arquiva reclamação contra juíza em processo da “Operação Lava Jato”

02/07/2019 – 18h58 Sede do CNJ. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman (PT) e outros contra Grabriela Hardt, juíza federal da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR), sob a alegação de que a magistrada atuou fora de sua competência … Ler mais

STF recebe denúncia da Lava Jato contra núcleo do PP por organização criminosa

A 2ª turma do STF concluiu na noite desta terça-feira, 11, a análise do inquérito da PGR contra o núcleo do Partido Progressista, no âmbito da Lava Jato. Por maioria, a turma acolheu em parte a denúncia que aponta o crime de organização criminosa a três deputados e um senador. Eduardo da Fonte, Arthur Lira … Ler mais

Ilicitude dos vazamentos ligados à Lava Jato não anula uso do material, dizem juristas

Após o vazamento de informações envolvendo a operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, um debate foi travado acerca da validade daquele material, e da possível ilicitude na forma como teria sido obtido. Acerca do tema, veja o que diz o ministro aposentado do STJ Gilson Dipp, e também o ministro do STF Gilmar … Ler mais

Em novo vazamento, Moro sugere que Lava Jato envie nota à imprensa contra “showzinho” de Lula

Nesta sexta-feira, 14, o jornal The Intercept divulgou a sexta parte da reportagem que revela mensagens comprometedoras entre o ex-juiz Moro e a força-tarefa da Lava Jato. De acordo com o site, Moro zombava de Lula e de seus advogados enquanto fornecia instruções para a Lava Jato sobre como se portar e controlar a imprensa. … Ler mais