A judicialização da saúde é um tema que tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. No Artigo 5º, você vai entender como o aumento de processos judiciais para o fornecimento de medicamentos e tratamentos impacta os sistemas de saúde público e privado e quais são os desafios e as soluções para esse cenário. O … Ler mais
A judicialização da saúde envolve um cenário complexo e desafiador. A saúde é direito de todos e dever do Estado, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Mas, em contrapartida, o governo alega que, diante das inúmeras ações na Justiça, a sustentabilidade financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) está em risco. De acordo … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder público e no âmbito trabalhista. “Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização que existe no Brasil, nós … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, nesta segunda-feira (8), que há uma judicialização excessiva no Brasil e que os tribunais não têm capacidade institucional para decidir sobre questões tecnicamente complexas, que extrapolem o campo judicial. A declaração foi em palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), com o … Ler mais
STJ sedia lançamento de livro sobre judicialização da dívida pública no STF LIVROS 02/06/2022 09:30 02/06/2022 09:30 01/06/2022 19:26 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 8 de junho de 2022, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo … Ler mais
STJ sedia lançamento de obra sobre judicialização da dívida pública no STF LIVROS 25/05/2022 08:30 25/05/2022 08:30 24/05/2022 19:39 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 8 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal. … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social, é necessário o esgotamento do processo administrativo fiscal para constituição e cobrança do crédito tributário. A decisão se deu na sessão desta quinta-feira (10), no julgamento da … Ler mais
Para o presidente do STJ, gestão eficiente de precedentes reduz judicialização JUDICIÁRIO 22/09/2021 13:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (22) que a formação de precedentes qualificados funciona como importante incentivo à autocomposição e … Ler mais
Judicialização do mercado imobiliário é discutida em seminário no STJ EVENTOS 17/08/2021 15:59 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta terça-feira (17) o seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, evento promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, com o apoio do Conselho Nacional de … Ler mais
Presidente do STJ defende inteligência artificial contra excesso de judicialização em evento sobre inovação JUDICIÁRIO 07/06/2021 13:45 07/06/2021 10:50 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (7) que o desenvolvimento de soluções tecnológicas é cada vez … Ler mais
